Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

IMPACTO DA PROIBIÇÃO DE CELULARES EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ALAGOAS: PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES DA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCACÃO, SEIS MESES APÓS A LEI Nº 15.100/2025.

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A fim de equalizar esse debate, foi promulgada a LEI Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 que, como nela descrito: Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.( BRASIL. Lei Nº 15.100, 2025). 1 Especialista em Gestão Educacional Profissional e Tecnológica - Fundação Getúlio Vargas - FGV; Mestrando em ciências da educação pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales – FICS; dea42dea2@gmail.com e andrea.costa27@professor.educ.al.gov.br; 2 Especialista em Gestão Educacional Profissional e Tecnológica - Fundação Getúlio Vargas - FGV; Mestrando em ciências da educação pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales – FICS; eduardo.machado@professor.educ.al.gov.br; Daí se fazer necessário compreender o contexto do uso de aparelhos eletrônicos nas escolas em meio à polarização do debate quanto ao uso ou não dessas ferramentas em sala de aula. • Breve histórico do uso de celulares em ambientes educacionais. No início, a presença de celulares nas escolas foi amplamente rejeitada por educadores e gestores escolares. A justificativa predominante era que os dispositivos comprometiam a atenção dos estudantes e interferiam negativamente no andamento das aulas. Isso levou à adoção de proibições e regulamentações internas em muitas instituições. Contudo, com o avanço acelerado da tecnologia e a crescente integração dos celulares na vida cotidiana, especialmente entre os jovens, tornou-se evidente que ignorar sua presença nas escolas era insustentável. • Menção à polarização do debate (ferramenta pedagógica vs. distração). O debate sobre o uso de celulares em contextos educacionais é profundamente polarizado, refletindo perspectivas distintas sobre seu impacto no processo educativo. De um lado, há aqueles que defendem os celulares como ferramentas pedagógicas poderosas. Esses dispositivos oferecem acesso rápido a informações, promovem a colaboração entre os alunos e permitem a personalização do aprendizado conforme as necessidades individuais. Além disso, os celulares podem conectar as atividades escolares ao mundo exterior, facilitando projetos interdisciplinares e atividades práticas que ampliam o horizonte educacional. Por outro lado, críticos apontam para os riscos associados ao uso indiscriminado dos celulares nas escolas. Entre as preocupações mais recorrentes estão as distrações causadas pelos dispositivos durante as aulas, o acesso a conteúdos inadequados, casos de cyberbullying e o impacto negativo no desenvolvimento da expressão escrita devido ao uso excessivo de abreviações e linguagem informal. (...) Precisamente, en investigaciones anteriores (Iglesias, 2020), planteamos que este fenómeno es vivido como una irrupción, porque en los relatos de los docentes entrevistados se observa una batalla cotidiana por regular sus usos en las clases y porque su llegada cues-tiona la pertinencia de la formación inicial y evidencia la necesidad de continuar formándose, elemento que tampoco es privativo de las tecnologías. Frente a la inconformidad que generan en las aulas, los celulares son depositarios, en parte, del llamado malestar docente (Meirieu, 2016), cristalizando de este modo la principal distracción: aparecen en los relatos compitiendo con los docentes por la atención de los estudiantes, desdibujando su autoridad pedagógica y obstacu-lizando el “normal” funcionamiento de las clases en lugar de presen-tarse como un aliado para la enseñanza. (DI NAPOLI; IGLESIAS, 2021, págs.: 14)3. Ademais a isso, há o receio de que os celulares comprometam o rendimento acadêmico ao desviar a atenção dos estudantes dos conteúdos essenciais, impedindo os professores de exercerem seu papel principal na escola: ensinar. Verbo que exige de qualquer aluno atenção deliberada. 3. METODOLOGIA • Desenho da Pesquisa: o Abordagem quantitativa e/ou qualitativa (explique a combinação, se aplicável). o Descrição da amostra (número de professores entrevistados, regiões, etapas de ensino). • Instrumentos de Coleta: o Questionário estruturado (liste as perguntas-chave usadas na tabulação). o Possível uso de entrevistas semiestruturadas (se houver dados qualitativos). • Análise de Dados: o Métodos estatísticos (ex.: frequências, cruzamento de variáveis). o Análise de conteúdo para respostas abertas (se aplicável). 3(...) Precisamente, em pesquisas anteriores (Iglesias, 2020), propomos que esse fenômeno é vivenciado como uma interrupção, porque nos relatos dos docentes entrevistados observa-se uma batalha cotidiana para regular seus usos nas aulas e porque sua chegada questiona a pertinência da formação inicial e evidencia a necessidade de continuar se aperfeiçoando, elemento que também não é exclusivo das tecnologias. Diante da insatisfação que geram nas salas de aula, os celulares se tornam, em parte, depositários do chamado mal-estar docente (Meirieu, 2016), cristalizando assim a principal distração: aparecem nos relatos competindo com os professores pela atenção dos alunos, desvirtuando sua autoridade pedagógica e dificultando o funcionamento "normal" das aulas, em vez de se apresentarem como aliados para o ensino. (DI NAPOLI; IGLESIAS, p. 14). • Aspectos Éticos: Consentimento dos participantes, anonimato. 4. REFERENCIAL TEÓRICO • Tecnologia e Educação: o Discussão sobre o papel dos dispositivos móveis no aprendizado (autores como Prensky, Moran). o Estudos anteriores sobre proibições e seus efeitos (cite pesquisas nacionais e internacionais). • Políticas Públicas Educacionais: o Análise da Lei nº 15.100/2025 (contexto de criação, justificativas, implementação). o Comparação com legislações de outros países (ex.: França, China). • Percepção Docente: o A voz do professor na formulação de políticas educacionais (autores como Nóvoa, Tardif). 5. RESULTADOS • Perfil dos Entrevistados: o Dados demográficos (gênero, tempo de profissão, nível de ensino). • Dados Quantitativos: o Tabelas/graphos com percentuais de respostas (ex.: ? "X% apoiam a proibição total"; ? "Y% relatam melhoria no foco dos alunos"). o Cruzamento de variáveis (ex.: professores de escolas públicas vs. privadas). • Dados Qualitativos: o Categorias temáticas emergentes (ex.: "preocupação com exclusão digital", "impacto na disciplina"). o Citações representativas dos professores. 6. DISCUSSÃO • Interpretação dos Resultados: o Relação entre as percepções docentes e os objetivos da Lei 15.100/2025. o Divergências/Convergências com a literatura acadêmica. • Implicações Práticas: o Sugestões para ajustes na implementação da lei (ex.: flexibilização em atividades pedagógicas). o Necessidade de formação docente para uso crítico da tecnologia. • Limitações do Estudo: o Viés de amostra, regionalidade, etc. 7. CONCLUSÃO • Síntese dos achados principais. • Reafirmação da importância de incluir educadores no diálogo sobre políticas educacionais. • Recomendações para futuras pesquisas (ex.: impacto a longo prazo da proibição). 8. REFERÊNCIAS • BRASIL. Lei Nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Presidência da República. Brasília, DF, 13 jan. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/- /lei-n-15.100-de-13-de-janeiro-de-2025-606772935 . Acesso em: 16 fev. 2025. • DI NAPOLI, Pablo Nahuel; IGLESIAS, Andrea. Mirada Latinoamericana. RLEE Nueva Época (México), v. LI, n. 3, p. 11-44, setembro-dezembro 2021. ISSN versão online: 2448-878X. Universidade de Buenos Aires. Faculdade de Filosofia e Letras. Instituto de Investigaciones de Ciencias de la Educación (IICE), Argentina. Disponível em: Com celulares na sala de aula! Um desafio para a convivência nas escolas secundárias da Cidade Autônoma de Buenos Aires . Acesso em: 16 fev. 2025. • Inclua a Lei nº 15.100/2025, artigos científicos, livros e fontes dos dados utilizados. 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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

IMPACTO DA PROIBIÇÃO DE CELULARES EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ALAGOAS: PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES SEIS MESES APÓS A LEI Nº 15.100/2025. Andréa Leite Costa1 Eduardo Tadeu Alves Machado2 1. RESUMO • Objetivo do estudo, metodologia, principais resultados e conclusões (máximo 250 palavras). • Palavras-chave: Celular na escola, política educacional, Lei 15.100/2025, percepção docente. 2. INTRODUÇÃO O uso de celulares em ambientes educacionais tem sido objeto de intensos debates e transformações ao longo dos anos, refletindo as mudanças sociais e tecnológicas da contemporaneidade. Essa transição, no entanto, reflete uma trajetória marcada por resistências, avanços e a necessidade de adaptação às novas demandas educacionais. 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Frente a la inconformidad que generan en las aulas, los celulares son depositarios, en parte, del llamado malestar docente (Meirieu, 2016), cristalizando de este modo la principal distracción: aparecen en los relatos compitiendo con los docentes por la atención de los estudiantes, desdibujando su autoridad pedagógica y obstacu-lizando el “normal” funcionamiento de las clases en lugar de presen-tarse como un aliado para la enseñanza. (DI NAPOLI; IGLESIAS, 2021, págs.: 14)3. Ademais a isso, há o receio de que os celulares comprometam o rendimento acadêmico ao desviar a atenção dos estudantes dos conteúdos essenciais, impedindo os professores de exercerem seu papel principal na escola: ensinar. Verbo que exige de qualquer aluno atenção deliberada. 3. METODOLOGIA • Desenho da Pesquisa: o Abordagem quantitativa e/ou qualitativa (explique a combinação, se aplicável). o Descrição da amostra (número de professores entrevistados, regiões, etapas de ensino). • Instrumentos de Coleta: o Questionário estruturado (liste as perguntas-chave usadas na tabulação). o Possível uso de entrevistas semiestruturadas (se houver dados qualitativos). • Análise de Dados: o Métodos estatísticos (ex.: frequências, cruzamento de variáveis). o Análise de conteúdo para respostas abertas (se aplicável). 3(...) Precisamente, em pesquisas anteriores (Iglesias, 2020), propomos que esse fenômeno é vivenciado como uma interrupção, porque nos relatos dos docentes entrevistados observa-se uma batalha cotidiana para regular seus usos nas aulas e porque sua chegada questiona a pertinência da formação inicial e evidencia a necessidade de continuar se aperfeiçoando, elemento que também não é exclusivo das tecnologias. Diante da insatisfação que geram nas salas de aula, os celulares se tornam, em parte, depositários do chamado mal-estar docente (Meirieu, 2016), cristalizando assim a principal distração: aparecem nos relatos competindo com os professores pela atenção dos alunos, desvirtuando sua autoridade pedagógica e dificultando o funcionamento "normal" das aulas, em vez de se apresentarem como aliados para o ensino. (DI NAPOLI; IGLESIAS, p. 14). • Aspectos Éticos: Consentimento dos participantes, anonimato. 4. REFERENCIAL TEÓRICO • Tecnologia e Educação: o Discussão sobre o papel dos dispositivos móveis no aprendizado (autores como Prensky, Moran). o Estudos anteriores sobre proibições e seus efeitos (cite pesquisas nacionais e internacionais). • Políticas Públicas Educacionais: o Análise da Lei nº 15.100/2025 (contexto de criação, justificativas, implementação). o Comparação com legislações de outros países (ex.: França, China). • Percepção Docente: o A voz do professor na formulação de políticas educacionais (autores como Nóvoa, Tardif). 5. RESULTADOS • Perfil dos Entrevistados: o Dados demográficos (gênero, tempo de profissão, nível de ensino). • Dados Quantitativos: o Tabelas/graphos com percentuais de respostas (ex.: ? "X% apoiam a proibição total"; ? "Y% relatam melhoria no foco dos alunos"). o Cruzamento de variáveis (ex.: professores de escolas públicas vs. privadas). • Dados Qualitativos: o Categorias temáticas emergentes (ex.: "preocupação com exclusão digital", "impacto na disciplina"). o Citações representativas dos professores. 6. DISCUSSÃO • Interpretação dos Resultados: o Relação entre as percepções docentes e os objetivos da Lei 15.100/2025. o Divergências/Convergências com a literatura acadêmica. • Implicações Práticas: o Sugestões para ajustes na implementação da lei (ex.: flexibilização em atividades pedagógicas). o Necessidade de formação docente para uso crítico da tecnologia. • Limitações do Estudo: o Viés de amostra, regionalidade, etc. 7. CONCLUSÃO • Síntese dos achados principais. • Reafirmação da importância de incluir educadores no diálogo sobre políticas educacionais. • Recomendações para futuras pesquisas (ex.: impacto a longo prazo da proibição). 8. REFERÊNCIAS • BRASIL. Lei Nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Presidência da República. Brasília, DF, 13 jan. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/- /lei-n-15.100-de-13-de-janeiro-de-2025-606772935 . Acesso em: 16 fev. 2025. • DI NAPOLI, Pablo Nahuel; IGLESIAS, Andrea. Mirada Latinoamericana. RLEE Nueva Época (México), v. LI, n. 3, p. 11-44, setembro-dezembro 2021. ISSN versão online: 2448-878X. Universidade de Buenos Aires. Faculdade de Filosofia e Letras. Instituto de Investigaciones de Ciencias de la Educación (IICE), Argentina. Disponível em: Com celulares na sala de aula! Um desafio para a convivência nas escolas secundárias da Cidade Autônoma de Buenos Aires . Acesso em: 16 fev. 2025. • Inclua a Lei nº 15.100/2025, artigos científicos, livros e fontes dos dados utilizados. Anexos (Opcional) • Modelo do questionário aplicado. • Tabelas complementares com dados tabulados. • Texto integral da Lei nº 15.100/2025 (se relevante).

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