Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EDUCAÇÃO INDÍGENA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC EM ESCOLAS INDÍGENAS AMAZÔNICAS.

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

O presente estudo analisa as políticas públicas voltadas para a educação indígena e destaca os principais desafios e perspectivas relacionados à aplicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto amazônico. Nessa conjuntura, considera-se que a implementação da BNCC nas escolas indígenas da Amazônia representa um desafio complexo, especialmente no que se refere à conciliação entre diretrizes educacionais nacionais e a valorização dos saberes tradicionais dos povos indígenas. Dessa forma, O estudo pssui uma abordagem qualitativa, com base na análise documental de legislações e diretrizes educacionais, além de uma revisão bibliográfica fundamentada em autores como Candau (2016), Fleuri (2003) e Gohn (2011), que discutem a interculturalidade, a educação diferenciada e as políticas públicas educacionais para povos indígenas. A pesquisa está ancorada no paradigma interpretativo, buscando compreender como os processos educativos nas comunidades indígenas dialogam com a BNCC e quais os impactos dessa política sobre as práticas pedagógicas. Assim, a análise indica que a BNCC, apesar de buscar unificação curricular, muitas vezes, desconsidera as especificidades culturais, linguísticas e pedagógicas das comunidades indígenas. Nesse entendimento, destacam-se, entre os desafios identificados, a falta de formação específica para professores indígenas, a insuficiência de recursos estruturais e pedagógicos, e a resistência das comunidades diante de um currículo padronizado que pode ameaçar a transmissão dos saberes tradicionais. De outra forma, a pesquisa também aponta questões positivas, como a possibilidade de adaptação curricular, a valorização do protagonismo indígena no processo educativo e o fortalecimento da interculturalidade como princípio norteador da educação indígena. Em síntese, os resultados apontam que a implementação efetiva da BNCC em escolas indígenas requer políticas públicas que garantam a participação ativa das comunidades na formulação curricular, assegurem condições adequadas para sua execução e promovam um diálogo contínuo entre gestores, educadores e lideranças indígenas, respeitando a diversidade cultural Amazônica.

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