CLASSIFICAÇÃO DE MOVIMENTOS DE MASSA : UMA ANÁLISE GEOMORFOLÓGICA CRÍTICA DAS NORMATIVAS TÉCNICAS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES (SP)
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Esses documentos ressaltam a importância da padronização conceitual para garantir eficácia na comunicação, planejamento e resposta a desastres em escala global. Nesse contexto, este estudo analisou a classificação dos movimentos de massa, considerando processos geomorfológicos, normativas e dimensões socioambientais. Fundamentado no Código de Varnes (1978), atualizado por Hungr et al. (2014), e na Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), investigou-se como as classificações adotadas no Brasil, influenciadas por diretrizes internacionais, reduzem a complexidade dos processos naturais e antrópicos envolvidos nesses eventos. Metodologicamente, foram analisados os Relatos Preliminares de desastres do Sistema Integrado de Defesa Civil (SIDEC) para o município de Ribeirão Pires (SP), no período de 2010 a 2024, bem como revisadas as normativas IN nº 01, de 24 de agosto de 2012, e IN nº 36, de 4 de dezembro de 2020, conforme a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Foram selecionados todos os relatos que mencionavam movimentos de massa, independentemente da tipologia COBRADE, e os dados foram organizados em planilhas para análise das frequências e das relações entre os fenômenos descritos. A investigação dos 14 eventos registrados demonstrou que a classificação da COBRADE, ao categorizá-los como “desastres geológicos”, desconsidera a interdependência entre saturação hídrica, processos erosivos e urbanização em áreas de risco, reforçando uma abordagem reducionista que ignora a cascata de processos geomorfológicos sobre o relevo e dificulta uma compreensão integrada desses fenômenos a partir da paisagem. Além disso, a exigência de priorização de um único evento por relatório (IN nº 36/2020) contribui para a subnotificação de ocorrências concomitantes, como inundações, prejudicando a identificação da influência de sistemas atmosféricos na deflagração dos movimentos de massa e limitando a adoção de medidas preventivas eficazes. 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