Artigo Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

Uma das características contemporâneas das cidades diz respeito à grande produção de vazios urbanos, imobiliários e fundiários, que sempre compuseram os processos de produção das cidades. Nas últimas duas décadas é eminente sua elevada produção, que ocorre também nos enclaves residenciais horizontais fortificados. Este trabalho tem como objetivo analisar a garantia da função social da propriedade em enclaves residenciais horizontais fortificados. O método empregado foi o de estudo de caso, com abordagem descritiva. Tende-se com uma das principais conclusões que a vacância fortificada em enclaves residenciais horizontais fortificados está ilesa de controle.