Artigo Anais do XX SBGFA - Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada & IV ELAAGFA - Encontro Luso-Afro-Americano de Geografia Física e Ambiente

ANAIS de Evento

ISSN: 2236-5311

COMPARAÇÃO METODOLÓGICA DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE TOPO DE MORRO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS BENGALAS (TERESÓPOLIS, RJ).

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Publicado em 26 de novembro de 2024

Resumo

Este estudo se concentrou na análise de metodologias para a identificação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em topos de morro, conforme estabelecido pelo Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Embora a lei defina critérios para a delimitação dessas áreas, como a declividade média, ela não especifica um método preciso para sua aplicação, deixando lacunas que podem comprometer a eficácia da identificação. A presente pesquisa, no entanto, constatou que, além dos critérios legais, as características geomorfológicas desempenham um papel fundamental na identificação das APPs de topo de morro. Com isso, foi desenvolvida uma metodologia própria, que integra o Índice de Posição Topográfica (TPI) com a análise de declividades, com o objetivo de considerar as especificidades geomorfológicas. O estudo comparou essa nova metodologia com a de Oliveira (2015), demonstrando a importância de incluir as características geomorfológicas na delimitação das APPs. As metodologias foram aplicadas na bacia hidrográfica do rio das Bengalas, em Teresópolis (RJ), uma região montanhosa e escarpada com cerca de 13.631 hectares. Os resultados mostraram que a nova metodologia foi capaz de identificar aproximadamente 25% da área total da bacia (873 hectares) como APPs, um valor consistente com a geomorfologia local e significativamente mais robusto que o método de Oliveira, que identificou apenas 0,3% (37 hectares) como APPs. Assim, conclui-se que a metodologia proposta neste artigo é uma ferramenta valiosa para o planejamento ambiental.

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