BRASIL, Alessandra Magalhães De Freitas. Política educacional. Anais do X Congresso Nacional de Educação... Campina Grande: Realize Editora, 2024. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/114493>. Acesso em: 23/11/2024 18:40
As autoras da obra Política Educacional, Eneida Oto Shiroma, Maria Célia Marcondes de Moraes e Olinda Evangelista, doutoras em Educação e pesquisadoras da área das Políticas Educacionais, abordam a história política educacional brasileira a partir de 1930 até 1990. A década de 1930, onde os debates políticos propagaram a ideia da educação com a salvacionista, que seria capaz de resolver problemas de ordem social, econômica e política do país, chamaram a essa passagem de Primeiro Ato. O Segundo Ato, compreende a implementação das Leis Orgânicas do Ensino, criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), assim como também a organização do ensino primário, secundário, normal, ensino comercial e agrícola. O Terceiro Ato, envolve as reformas entre 1960 e 1970. Vale ressaltar aqui o ano de 1965, onde João Goulart propõe um Plano Nacional de Educação (PNE), inspirado no método freiriano de alfabetizar os analfabetos, em busca de aumentar o número de eleitores. No Quarto Ato, pós ditadura militar, estamos diante da Nova República, na luta por uma educação pública gratuita como direito de todos e dever do Estado. A educação papel de destaque no cenário mundial, como peça-chave para ajudar na competitividade requerida pela agenda neoliberal do capitalismo.