AS ORIENTAÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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O estudo traz como objetivo contribuir para uma reflexão crítica sobre as estratégias necessárias para fortalecer o compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva, capaz de atender às necessidades de todos os estudantes e promover uma sociedade mais inclusiva e democrática. De acordo com diretrizes internacionais, como as da Unesco, essas políticas devem focar na remoção de barreiras físicas, sociais e atitudinais, permitindo que todos os alunos participem plenamente do ambiente escolar e desenvolvam seu potencial. O caminho metodológico desse estudo ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, cujo material foi submetido a análise documental das diretrizes internacionais, como as da Unesco e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). No Brasil, a LBI reforça o compromisso do país com a inclusão, garantindo direitos e estabelecendo diretrizes para a promoção de uma sociedade inclusiva. Contudo, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, como a falta de recursos, a formação insuficiente dos educadores, a persistência de barreiras atitudinais e culturais são obstáculos que precisam ser superados. Para avançar, é necessário que as políticas públicas sejam continuamente aprimoradas e implementadas de forma abrangente, garantindo que todos os estudantes recebam o apoio necessário para seu desenvolvimento pleno. Por fim, conclui-se que os marcos legais internacionais e brasileiros apontam uma inclusão viável e benéfica, não apenas para os estudantes com deficiência, mas para toda a comunidade escolar. A educação inclusiva promove um ambiente de aprendizado mais rico e diversificado, preparando melhor os alunos para a convivência em uma sociedade plural." 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