Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA DO ESTADO PERNAMBUCO E O COMPROMISSO NACIONAL: COLABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM A ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NOS MUNICÍPIOS

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O Programa Criança Alfabetizada, PCA, do Estado de Pernambuco, constitui-se com o objetivo de estimular o regime de colaboração entre os poderes executivos estadual e municipais, a fim de garantir a alfabetização de crianças até sete anos de idade, ou seja, até o segundo ano do ensino fundamental. Este trabalho tem como objetivo analisar a parceria de articulação entre os níveis federal, estadual e municipal de educação, a partir do compromisso nacional criança alfabetizada, uma estratégia da União para investimento em formação de professores e direito à alfabetização de todas as crianças, além de recompor as aprendizagens nos 3º aos 5º anos do ensino fundamental. Assim, considerando a legislação, os atos normativos, o acompanhamento pedagógico, os resultados de avaliações e os materiais produzidos e relacionados ao PCA, o referencial teórico-metodológico usado nesse artigo contempla a análise documental e pesquisa bibliográfica, com foco em autoras/es nacionais e estaduais na área da alfabetização e política de educação. Dessa forma, os conceitos de alfabetização, os parâmetros definidos na colaboração e articulação nas esferas nacionais, estaduais e municipais apresentam uma série de congruências com o intuito de alcançar estratégias multimodais para atendimento às crianças, desde a educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental. Nesse sentido, as formações de professoras/es, a produção de material pedagógico complementar, a premiação de escolas e a troca de experiências municipais e estadual das salas de aula na alfabetização promovem mecanismos didáticos para fortalecimento das aprendizagens dos estudantes. Por fim, compreende-se que a importância e o investimento financeiro e de recursos humanos no Programa Criança Alfabetizada, alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e realização nos municípios pernambucanos têm evidenciado um crescimento nos resultados do ensino fundamental dos anos iniciais.

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