AVANÇOS E OBSTÁCULOS DA ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL NO SISTEMA PRISIONAL: UM MAPEAMENTO DAS ESTRUTURAS E AÇÕES EDUCACIONAIS NOS PRESÍDIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (2023-2024)
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A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, com base teórica nos estudos sobre educação prisional, ressocialização de detentos e políticas públicas. Neste mapeamento, foram realizadas visitas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, entrevistas com gestores prisionais e policiais penais que coordenam a educação nas unidades prisionais. Além disso, foram levantados dados junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Secretaria de Estado da Educação. Ao realizar o mapeamento das condições e estruturas da oferta de educação prisional, a pesquisa visa contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas mais efetivas nesse campo. Os resultados revelam uma série de desafios e lacunas relacionadas à oferta de educação nas instituições de privação de liberdade. Problemas estruturais, notadamente a falta de espaços adequados para aulas e a ausência de recursos pedagógicos, foram identificados como obstáculos significativos para a efetivação do direito à educação nesse contexto. Além disso, problemas de gestão, como a falta de planejamento educacional e a carência de profissionais capacitados, também afetam negativamente a qualidade do ensino oferecido. 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