FIGUEIRA, Demócrito De Oliveira. Os direitos humanos entre o conteúdo e a aplicação. Anais XI CONAGES... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/10789>. Acesso em: 23/11/2024 06:41
O objetivo deste artigo é debater a construção dos direitos humanos, seu conteúdo e a aplicação, através do fetichismo jurídico. Tal objetivo se expressa na pretensão de analisar as relações de dominação, impostas pela ordem jurídica, bem como a instrumentalização das ilusões referenciais. Para tanto, a abordagem é marxista, justificada pela crítica da fixação do conteúdo e aplicação dos direitos humanos na forma individualista em detrimento da forma coletiva. O Direito é abordado como tecnologia fixadora de conteúdo para a manutenção do poder. A questão do conteúdo dos direitos humanos desenvolve-se como uma constante, tamanha ênfase justifica-se pelo controle do conteúdo representar o cerne emancipatório, dentro da criação das normas jurídicas pelo poder dominante.