Artigo Anais XI CONAGES

ANAIS de Evento

ISSN: 2177-4781

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OS DIREITOS HUMANOS ENTRE O CONTEÚDO E A APLICAÇÃO

Palavra-chaves: DIREITOS HUMANOS, CONTEÚDO JURÍDICO, APLICAÇÃO JURÍDICA Comunicação Oral (CO) / Oral Papers Submission Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero Publicado em 03 de junho de 2015

Resumo

O objetivo deste artigo é debater a construção dos direitos humanos, seu conteúdo e a aplicação, através do fetichismo jurídico. Tal objetivo se expressa na pretensão de analisar as relações de dominação, impostas pela ordem jurídica, bem como a instrumentalização das ilusões referenciais. Para tanto, a abordagem é marxista, justificada pela crítica da fixação do conteúdo e aplicação dos direitos humanos na forma individualista em detrimento da forma coletiva. O Direito é abordado como tecnologia fixadora de conteúdo para a manutenção do poder. A questão do conteúdo dos direitos humanos desenvolve-se como uma constante, tamanha ênfase justifica-se pelo controle do conteúdo representar o cerne emancipatório, dentro da criação das normas jurídicas pelo poder dominante.

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