Artigo VI CONEDU - Vol 1

E-books

ISBN: 978-65-86901-07-8

DOS PROGRAMAS FEDERAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM JORNADA AMPLIADA AO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR.

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONTRATURNO ESCOLAR, TERCEIRO SETOR, , E-book GT 02 - Didática, Currículo e Política Educacional
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                  <br />\r\n
                  Pref&aacute;cio</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; A colet&acirc;nea &ldquo;Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas&rdquo;, publicada em 3 volumes, re&uacute;ne artigos vinculados &agrave;s tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A publica&ccedil;&atilde;o est&aacute; pautada na discuss&atilde;o sobre os aspectos relacionados &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passando pela educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o ensino superior e a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Os &iacute;ndices educacionais (brasileiros) comprovam que, apesar dos esfor&ccedil;os em assegurar equidade e qualidade aos processos educacionais, h&aacute; ainda muito que se fazer para al&eacute;m de manter as crian&ccedil;as nas escolas. Estar presente na sala de aula, sem que seja criado um espa&ccedil;o de aprendizagem, implica somente numa presen&ccedil;a f&iacute;sica, onde o aluno n&atilde;o v&ecirc; sentido no fazer pedag&oacute;gico. Neste cen&aacute;rio, destacam-se, ainda, os direcionamentos implicados nos processos de avalia&ccedil;&atilde;o em diferentes segmentos da Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; &nbsp;A avalia&ccedil;&atilde;o envolve os processos de ensino e aprendizagem na escola de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, os par&acirc;metros das avalia&ccedil;&otilde;es em larga escala, o acesso ao ensino superior e a avalia&ccedil;&atilde;o qualificada da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o direcionando a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. As discuss&otilde;es est&atilde;o situadas em torno dos instrumentos, processos e implica&ccedil;&otilde;es que a avalia&ccedil;&atilde;o tem para os sujeitos, os &iacute;ndices e a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Observa-se que, na maioria das vezes, a avalia&ccedil;&atilde;o serve para apontar a insufici&ecirc;ncia de rendimentos dos alunos, em que a qualidade fica expressa nos indicadores educacionais. Por esse modelo, os instrumentos avaliativos s&atilde;o postos a servi&ccedil;o de apontar a n&atilde;o-qualidade educacional, a partir de seus resultados num&eacute;ricos.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Novos direcionamentos para pensar a avalia&ccedil;&atilde;o podem pautar-se, por exemplo, em estrat&eacute;gias colaborativas em que a qualidade n&atilde;o esteja expressa exclusivamente em n&uacute;meros, mas em um sistema formativo que envolva as diferentes etapas dos processos de ensino e aprendizagem at&eacute; a chegada &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; igualmente necess&aacute;rio, pensar em sistema que direcione as pr&aacute;ticas docentes para um fazer pedag&oacute;gico, que assuma um compromisso com a revis&atilde;o de processos e sistemas formativos, a partir das demandas observadas no cotidiano das intera&ccedil;&otilde;es entre os sujeitos escolares.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;As m&uacute;ltiplas possibilidades, de alinharmos avalia&ccedil;&atilde;o e fazer docente, s&atilde;o apresentadas nos tr&ecirc;s volumes que comp&otilde;em a colet&acirc;nea, origin&aacute;ria das contribui&ccedil;&otilde;es dos autores vinculadas aos grupos de trabalho do CONEDU. O volume 1 traz as contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Forma&ccedil;&atilde;o de Professores; Did&aacute;tica e Curr&iacute;culo; Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos; Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-Raciais; G&ecirc;nero, Sexualidade e Educa&ccedil;&atilde;o; Inclus&atilde;o, Direitos Humanos e Interculturalidade e Educa&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. O volume 2 &eacute; composto pelas contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o; Fundamentos da Educa&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica; Ensino de l&iacute;nguas; Linguagens, Letramento e Alfabetiza&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Educa&ccedil;&atilde;o Especial. O terceiro volume traz os artigos pautados nas tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental; Ensino de Ci&ecirc;ncias; Ensino e suas intersec&ccedil;&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o Emocional; Tecnologias e Educa&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Os artigos que comp&otilde;em cada volume destacam, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia do protagonismo docente para a melhoria das pr&aacute;ticas e, consequentemente, resultados educacionais. Entendemos que &eacute; pela forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, com vis&atilde;o cr&iacute;tica e reflexiva, que poderemos alcan&ccedil;ar diferentes realidades com suas especificidades educativas. Somado a isso, esperamos que essa publica&ccedil;&atilde;o aproxime as produ&ccedil;&otilde;es de profissionais de diferentes institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s e do Mercosul, amplie as redes de conhecimento e trocas interinstitucionais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Paula Almeida de Castro<br />\r\n
                  Coordenadora do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>
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                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Francisca Geny Lustosa - UFCE<br />\r\n
                  Juarez Nogueira Lins - UEPB<br />\r\n
                  La&eacute;rcia Maria Bertulino de Medeiros - UEPB<br />\r\n
                  Luis Paulo Cruz Borges - UERJ<br />\r\n
                  Marcelo Gomes Germano - UEPB<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Roberto Kennedy Gomes Franco - UNILAB<br />\r\n
                  Sandra Maciel de Almeida - UFF<br />\r\n
                  T&acirc;nia Serra Azul Machado Bezerra - UECE<br />\r\n
                  Thiago Luiz Alves dos Santos - UERJ<br />\r\n
                  Walc&eacute;a Barreto Alves - UFF
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                  <strong>Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Pref&aacute;cio</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; A colet&acirc;nea &ldquo;Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas&rdquo;, publicada em 3 volumes, re&uacute;ne artigos vinculados &agrave;s tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A publica&ccedil;&atilde;o est&aacute; pautada na discuss&atilde;o sobre os aspectos relacionados &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passando pela educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o ensino superior e a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Os &iacute;ndices educacionais (brasileiros) comprovam que, apesar dos esfor&ccedil;os em assegurar equidade e qualidade aos processos educacionais, h&aacute; ainda muito que se fazer para al&eacute;m de manter as crian&ccedil;as nas escolas. Estar presente na sala de aula, sem que seja criado um espa&ccedil;o de aprendizagem, implica somente numa presen&ccedil;a f&iacute;sica, onde o aluno n&atilde;o v&ecirc; sentido no fazer pedag&oacute;gico. Neste cen&aacute;rio, destacam-se, ainda, os direcionamentos implicados nos processos de avalia&ccedil;&atilde;o em diferentes segmentos da Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; &nbsp;A avalia&ccedil;&atilde;o envolve os processos de ensino e aprendizagem na escola de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, os par&acirc;metros das avalia&ccedil;&otilde;es em larga escala, o acesso ao ensino superior e a avalia&ccedil;&atilde;o qualificada da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o direcionando a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. As discuss&otilde;es est&atilde;o situadas em torno dos instrumentos, processos e implica&ccedil;&otilde;es que a avalia&ccedil;&atilde;o tem para os sujeitos, os &iacute;ndices e a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Observa-se que, na maioria das vezes, a avalia&ccedil;&atilde;o serve para apontar a insufici&ecirc;ncia de rendimentos dos alunos, em que a qualidade fica expressa nos indicadores educacionais. Por esse modelo, os instrumentos avaliativos s&atilde;o postos a servi&ccedil;o de apontar a n&atilde;o-qualidade educacional, a partir de seus resultados num&eacute;ricos.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Novos direcionamentos para pensar a avalia&ccedil;&atilde;o podem pautar-se, por exemplo, em estrat&eacute;gias colaborativas em que a qualidade n&atilde;o esteja expressa exclusivamente em n&uacute;meros, mas em um sistema formativo que envolva as diferentes etapas dos processos de ensino e aprendizagem at&eacute; a chegada &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; igualmente necess&aacute;rio, pensar em sistema que direcione as pr&aacute;ticas docentes para um fazer pedag&oacute;gico, que assuma um compromisso com a revis&atilde;o de processos e sistemas formativos, a partir das demandas observadas no cotidiano das intera&ccedil;&otilde;es entre os sujeitos escolares.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;As m&uacute;ltiplas possibilidades, de alinharmos avalia&ccedil;&atilde;o e fazer docente, s&atilde;o apresentadas nos tr&ecirc;s volumes que comp&otilde;em a colet&acirc;nea, origin&aacute;ria das contribui&ccedil;&otilde;es dos autores vinculadas aos grupos de trabalho do CONEDU. O volume 1 traz as contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Forma&ccedil;&atilde;o de Professores; Did&aacute;tica e Curr&iacute;culo; Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos; Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-Raciais; G&ecirc;nero, Sexualidade e Educa&ccedil;&atilde;o; Inclus&atilde;o, Direitos Humanos e Interculturalidade e Educa&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. O volume 2 &eacute; composto pelas contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o; Fundamentos da Educa&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica; Ensino de l&iacute;nguas; Linguagens, Letramento e Alfabetiza&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Educa&ccedil;&atilde;o Especial. O terceiro volume traz os artigos pautados nas tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental; Ensino de Ci&ecirc;ncias; Ensino e suas intersec&ccedil;&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o Emocional; Tecnologias e Educa&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Os artigos que comp&otilde;em cada volume destacam, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia do protagonismo docente para a melhoria das pr&aacute;ticas e, consequentemente, resultados educacionais. Entendemos que &eacute; pela forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, com vis&atilde;o cr&iacute;tica e reflexiva, que poderemos alcan&ccedil;ar diferentes realidades com suas especificidades educativas. Somado a isso, esperamos que essa publica&ccedil;&atilde;o aproxime as produ&ccedil;&otilde;es de profissionais de diferentes institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s e do Mercosul, amplie as redes de conhecimento e trocas interinstitucionais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Paula Almeida de Castro<br />\r\n
                  Coordenadora do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>
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                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Francisca Geny Lustosa - UFCE<br />\r\n
                  Juarez Nogueira Lins - UEPB<br />\r\n
                  La&eacute;rcia Maria Bertulino de Medeiros - UEPB<br />\r\n
                  Luis Paulo Cruz Borges - UERJ<br />\r\n
                  Marcelo Gomes Germano - UEPB<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Roberto Kennedy Gomes Franco - UNILAB<br />\r\n
                  Sandra Maciel de Almeida - UFF<br />\r\n
                  T&acirc;nia Serra Azul Machado Bezerra - UECE<br />\r\n
                  Thiago Luiz Alves dos Santos - UERJ<br />\r\n
                  Walc&eacute;a Barreto Alves - UFF
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Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR. PARTINDO DA CONCEPÇÃO DO MUNICÍPIO COMO PROMOTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS CONFRONTAMOS ESTE PONTO DE VISTA COM UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA DE INICIATIVAS DE OFERECIMENTO E AMPLIAÇÃO DE JORNADA ESCOLAR NO ÂMBITO FEDERAL ATÉ A APROVAÇÃO DA LEI 13.019/2014, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO PARA O TERCEIRO SETOR. UTILIZAREMOS COMO FERRAMENTA DE PESQUISA A ANÁLISE DOCUMENTAL E REVISÃO DA LITERATURA, COM A ABORDAGEM DE PESQUISA QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO. AS QUESTÕES QUE PERMEIAM ESTA ANÁLISE TÊM COMO FOCO A PROMOÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AO CONTRATURNO ESCOLAR. PARA TANTO, DESTACAMOS OS PRINCÍPIOS E CONCEITOS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONTRATURNO E EQUIDADE EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

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