CARACTERIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CAMPINA GRANDE/PB
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ATRAVÉS DELE, BUSCA-SE O EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO ONDE O HOMEM VIVE MEDIANTE UM CONTROLE PRÉVIO E DE UM CONTINUADO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CAPAZES DE GERAR IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE, SENDO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPLEXO QUE TRAMITA PERANTE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO AMBIENTAL, SEJA NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. NESSE SENTIDO, ESSA PESQUISA OBJETIVA CARACTERIZAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM CAMPINA GRANDE/PB. TRATANDO-SE DE UM ESTUDO EXPLORATÓRIO, COM ABORDAGEM QUANTITATIVA, REALIZADO COM BASE EM DADOS DAS LICENÇAS EMITIDAS PELO ÓRGÃO ESTADUAL LICENCIADOR – SUDEMA E O ÓRGÃO MUNICIPAL LICENCIADOR – SESUMA, NO PERÍODO DE 2004 A 2018. NA QUANTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO, O NÚMERO DE LICENÇAS MAIS SOLICITADOS PELOS DOIS ÓRGÃOS FOI A LICENÇA DE OPERAÇÃO COM PERCENTUAL DE 78,34% PELA SUDEMA E 37,06% PELA SESUMA. 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