Artigo Anais IV FIPED

ANAIS de Evento

ISSN: 2316-1086

EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

Palavra-chaves: Matrículas, Municipalização, Piauí Comunicação Oral 20 - DIÁLOGOS EM POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
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Publicado em 27 de junho de 2012

Resumo

O presente artigo faz parte de uma pesquisa do projeto de iniciação científica sobre a evolução das matrículas da rede pública estadual do Piauí. O projeto é vinculado à pesquisa “Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas – o caso da rede estadual de educação do Piauí”. Para tal realização da pesquisa se faz necessário analisar a evolução das matrículas da rede pública estadual do Piauí, por meio da utilização dos microdados disponibilizados pelo MEC/INEP e avaliar o processo de municipalização das matrículas no Estado do Piauí. A análise da pesquisa, mostrou que o Fundef teve impacto positivo no processo de municipalização das matrículas do Ensino Fundamental, embora se observe que outros fatores, relacionados à legislação, também contribuíram para o referido processo de municipalização, tais como a Lei 5.692/71, a CF/88 e LDB/96.

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