EDUCAÇÃO ESPECIAL: NOVO OLHAR SOBRE O ENSINO SUPERIOR E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO
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Esta mobilização social repercutiu na promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A compreensão da educação especial, enquanto modalidade de ensino, está atrelada a uma visão de sociedade e de formação de indivíduos como protagonistas dos processos de educação e dos serviços destinados a todos os cidadãos, mudando assim, o paradigma da segregação e da exclusão, historicamente vivenciados pelos sujeitos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A educação especial perpassa todos os níveis, inclusive a do Ensino Superior. Neste contexto, originou-se o Grupo de Pesquisa" Educação Especial no Ensino Superior: contribuições do SIANEE". A proposta desta pesquisa analisa a concretização das diretrizes políticas da educação especial na perspectiva da inclusão no contexto do ensino superior. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, pois, de acordo com Severino (2007), é realizada a partir de registros disponíveis, feita por pesquisas anteriores utilizando-se de categorias já exploradas por outros pesquisadores; e por documentos impressos; tendo como fonte os documentos legais para identificação dos serviços, recursos e estratégias de acessibilidade física e metodológica para que todos tenham acesso ao conhecimento histórico-social previsto pelas diretrizes da atual política de educação especial. O estudo desenvolveu-se a partir das seguintes etapas: estudo de documentos legais, levantamento de dados históricos da educação especial e inclusiva, de programas e serviços ofertados ao público-alvo da educação especial nas Instituições de Ensino Superior (universidades federais). No primeiro momento, a pesquisa de levantamento de dados ocorreu em sites especializados utilizando-se as palavras-chave acessibilidade, núcleos, deficiência, ensino superior, universidade. No segundo momento, pela abrangência de resultados e necessidade de especificidade ao estudo, buscou-se os serviços de educação especial apenas nas instituições de ensino superior federais. Na sequência, foram feitas tabelas para facilitar a visualização do levantamento de dados e posterior análise. Os resultados, iniciais, apontaram que algumas universidades federais oferecem orientação aos usuários no uso correto das informações e meios tecnológicos; aquisição de material de uso visual, isto é, Braille; equipamentos de tecnologia assistiva tais como lupas, lupas eletrônicas, audiolivros e dvd em Libras, notebook, teclado adaptado, mouse adaptado, aparelhos mp3, gravadores, sistemas FM, linhas Braille, máquinas Braille, materiais cartográficos; disponibilização de computadores e scanner com software acessível; dispõe de acervo Braille, digital e audiolivro; audiodescrição e serviço ledor; assessoramento em acessibilidade informacional para a comunidade acadêmica; transcrição de pequenos textos em Braille. Além disso, indicam que os núcleos de atendimento aos alunos da Educação Especial atendem e prestam apoio ao ingresso de estudantes com necessidades educacionais especiais ao Ensino Superior para viabilizar o acesso, a permanência, a participação e a autonomia destes alunos com deficiência no âmbito das instituições. De acordo com o MEC (BRASIL, 2008) o atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade e que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades. Conclui-se que, atualmente, existem diversos projetos, programas e serviços para a inserção dos alunos com deficiência nas universidades federais. Entretanto, é necessário que sejam feitas melhorias nas estruturas física e arquitetônica das universidades, pois, a falta de acessibilidade, indica que algumas instituições precisam adaptar a sua estrutura para receber um aluno com deficiência, respeitando o direito do cidadão. Além disso, existe também a escassez de profissionais capacitados, visando atender todo e qualquer acadêmico com deficiência, assim como com altas habilidades. Destacamos a importância do fomento de pesquisas e. sobretudo, a escuta do próprio aluno público-alvo da educação especial, para que possamos oferecer o suporte necessário às suas reais necessidades encarecidas. Para finalizar, vale destacar, nas palavras de Rubem Alves (2001), que "o conhecimento é uma árvore que cresce da vida", ou seja, os serviços de educação especial das universidades em parceria com a comunidade são fundamentais e vitais para a autonomia dos alunos público-alvo da educação especial. Palavras-Chave: Educação Especial; Ensino Superior, Políticas Públicas. Referências BRASIL, Casa Civil. Lei nº13.146, de 6 de Julho de 2015. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 19/09/2018. _____, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. ALVES, Rubem. A escola com que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Campinas: Papirus, 2001. Disponível em: http://servicos.educacao.rs.gov.br/dados/edcampo_texto_rubem_alves_a_escola_com_que_---_existir.pdf Acesso em: 10/10/2018. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007. 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