EDUCAÇÃO E TRABALHO INFANTIL: HISTÓRIA E INTERCULTURALIDADE BRASIL-ÁFRICA
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Esta produção anuncia o primeiro contato com as discussões teóricas e intenções epistemológicas evidenciadas no projeto em referência. Esta pesquisa objetiva, amplamente, investigar evidências históricas do trabalho infantil e implicações nos processos educativos de crianças e adolescentes do semiárido piauiense e da África subsaariana e, especificamente, identificar evidências históricas do trabalho infantil que causem prejuízos aos processos educacionais de crianças e adolescentes em idade escolar, no semiárido piauiense; descrever setores e situações de trabalho, jornadas diárias e condições educacionais das crianças em ocupação na região do semiárido piauiense; conhecer aspectos gerais, locais, históricos e sociais da realidade do trabalho infantil na África subsaariana, in loco; e comparar os dados e perspectivas históricas evidenciadas no semiárido piauiense e na África subsaariana. A problemática deste trabalho configura-se a partir da inquietação: Quais as evidências históricas do trabalho infantil e suas implicações nos processos educativos de crianças e adolescentes do semiárido piauiense e da África subsaariana? O presente trabalho conta com fontes de pesquisa bibliográficas, documentais e demográficas. Quanto ao desenvolvimento posterior da investigação, serão utilizadas técnicas de pesquisa qualitativa, como viagem de estudo, observação e entrevistas; fontes imagéticas e jornalísticas. 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Esta pesquisa ressalta a perspectiva da comparação entre dados da realidade piauiense - piores números em contexto brasileiro - e evidências históricas do trabalho infantil na África subsaariana. Pretendemos confirmar a hipótese de que há estreitas relações e justificativas históricas entre essa anomalia social no Brasil e em alguns países da África, com semelhante passado colonial e alguns traços culturais herdados do período da escravidão. A África subsaariana, também chamada África Negra, compreende a parte do continente africano situada ao sul do Deserto do Saara. A maior parte dos países dessa região ainda sofrem as consequências do neocolonialismo e imperialismo europeus da segunda metade do século XIX. Enfrentando graves problemas sociais e econômicos, possuem o maior número, em termos absolutos, de crianças em situação de trabalho, no mundo, com ¼ de crianças ocupadas. A educação, enquanto direito subjetivo, definido pela Constituição Federal (BRASIL, 1988), é direito básico e fundamental na vida dos cidadãos. Na dimensão espacial do semiárido piauiense, o trabalho infantil representa um empecilho secular para o pleno desenvolvimento das capacidades intelectuais, afetivas e sociais das crianças e adolescentes trabalhadores. Para tanto, consideramos o contexto do Semiárido piauiense um lugar real, concreto, cultural, social e político, que precisamos questionar e analisar do ponto de vista histórico e político, considerando suas particularidades e comparando com as narrativas de crianças africanas em situação similar. É imperioso destacar, ainda, que o trabalho infantil não enaltece a dignidade da criança. E, para erradicar essa anomalia social é preciso muito mais do que um desenvolvimento econômico distributivo ou um programa assistencialista. Esta pesquisa indica a necessária transformação nas instituições sociais e o resgate das histórias de vida e metanarrativas que ressignificam diariamente a luta da/pela sobrevivência de crianças famintas, desabrigadas e postas à exploração, o que representa um problema não só educacional, mas político, econômico e social. Palavras-chave: Educação, Trabalho infantil, BrasilÁfrica. Referências ÀRIES, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986 BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego. Mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente. 3 ed. Brasília: TEM, SIT, 2005. BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. ILO - Intermational Labour Organization. Child labour statistics. Geneva, 2017. Disponível em: http://www.ilo.org/ipec/ChildlabourstatisticsSIMPOC/ICLSandchildlabour/lang--en/index.htm. Acesso em 10/04/2018. 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