Artigo Anais CONADIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

QUANTIFICAÇÃO DO FATOR DE RISCO CALOR NO TRABALHO: ESTUDO DE CASO EM UMA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LOCALIZADA NO SERTÃO POTIGUAR

Palavra-chaves: NR 15, PORTARIA N°3214, LIMITES DE TOLERÂNCIA, LEI FEDERAL 12305/2010 Comunicação Oral (CO) AT17 - Interdisciplinaridade e Semiárido
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Publicado em 07 de dezembro de 2018

Resumo

Os catadores de materiais recicláveis são um dos principais atores sociais envolvidos na gestão dos resíduos sólidos urbanos, especialmente, a partir da promulgação da Lei Federal 12305/2010. Estes trabalhadores estão submetidos a inúmeras adversidades no decorrer do seu exercício laboral, dentre as quais pode ser materializada pela exposição ao risco físico calor. A exposição ao calor, além de reduzir a produtividade, é agente promotor de diversas doenças, como: hipertermia, doença de pele, desidratação, falta de ar, catarata e etc. Entretanto, esta problemática tem sido negligenciada pelos governos, em dissonância das prerrogativas legais da Lei Federal 12305/2010. Nesse contexto desafiador, este trabalho tem como objetivo realizar medições de IBUTG na execução da atividade laboral de catadores de materiais recicláveis, confrontando os resultados com os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15. Além disso, objetiva estimar a magnitude do risco físico e propor medidas mitigadoras de atenuação dos danos. A unidade de pesquisa foi uma associação de catadores localizada na microrregião Seridó/RN. A pesquisa ocorreu em quatro etapas: observação da execução da atividade laboral; medições das temperaturas globais, bulbo seco e bulbo úmido; determinação dos níveis de exposição, deficiência, probabilidade, severidade, risco e controle; proposição de medidas mitigadoras. O período de investigação ocorreu entre os meses de abril a junho de 2018. As medições ocorreram impreterivelmente nos turnos da manhã às 7:30 e 9:30h (trabalho externo) e tarde às 14 e 16h (trabalho interno), durante os dias 09 a 13 de maio de 2018. Como artifícios metodológicos, foram utilizadas as seguintes técnicas: Observação Sistemática, o procedimento normativo do Anexo III da NR 15 para determinação dos limites de tolerância e Árvore Lógica para determinação da magnitude do risco. O trabalho dos catadores consiste em quatro etapas: recolher porta a porta materiais com potencial para ser comercializado (PET, papelão, alumínio e/ou cobre); triagem dos materiais de interesse pelos catadores; armazenamento dos materiais separado num espaço delimitado pelo catador, dividido em um dos quatro tipos de materiais; comercialização destes materiais junto aos intermediários. Os resultados das medições relevaram que o trabalho está sendo executado em condições insalubres, haja vista que o IBUTG calculado foi superior ao IBUTG limite, especialmente, no trabalho interno, aproximando-se do limite máximo permitido pela NR 15. Os resultados da magnitude do risco foram preocupantes, uma vez que o Nível de Risco atingiu a magnitude de 4200, sugerindo uma intervenção imediata ou isolamento do perigo até serem adotadas medidas de controle permanente. Portanto, esta pesquisa constatou, embasado nas várias medições realizadas, que o trabalho destes catadores ocorre de maneira insalubre, uma vez que o IBUTG, tanto do trabalho interno, como do externo, atingiu ultrapassou o IBUTG limite. Para tanto, algumas medidas foram propostas, tais como: redução do tempo de exposição, preparação de uma sala de descanso arejada, reorganização do local de trabalho, vestimenta de cor clara, hidratação constante e aumento da ventilação seja pela abertura de janelas ou instalação de exaustores. Portanto, somente com tais medidas é possível salubrizar o ambiente de trabalho destes trabalhadores, garantindo que sua integridade física seja preservada.

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