Artigo Anais CONIDIF

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-763X

INTERFACES ENTRE DIREITO E LITERATURA ATRAVÉS DO PROJETO: “RAÍZES AFROBRASILEIRAS NA SALA DE AULA”

Palavra-chaves: DIREITO, FORMAÇÃO DE LEITORES, LITERATURA, LEI 10639/2003, LEI 10639/2003 Comunicação Oral (CO) AT10-INTERDISCIPLINARIDADE E DIREITO
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Publicado em 26 de novembro de 2017

Resumo

Os estudos subjacentes às interfaces entre Direito e Literatura tem se consolidado mediante a Hermenêutica Jurídica, possibilitando novos caminhos interpretativos. Embora o discurso jurídico não apresente os recursos estéticos, metafóricos, sonoros e imagéticos que um texto literário pode suscitar intersecções entre Direito e Literatura existem, de forma que o universo da significação que ambos apresentam não se esgotam em uma única interpretação. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva discutir as interfaces entre o Direito e a Literatura através do projeto de leitura chamado: “Raízes afrobrasileiras na sala de aula” que foi realizado em uma escola pública estadual do município de Massaranduba (PB). O interesse por essa investigação surgiu a partir da reflexão de que a lei 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino de História e Cultura afrobrasileira nas escolas públicas brasileiras, embora já seja conhecida por professores, ainda encontra dificuldades para a sua efetivação no âmbito escolar. Diante disso, temos os seguintes questionamentos: Como o Direito e a Literatura podem favorecer a efetivação da lei 10.639/2003? e como o trabalho com a literatura afrobrasileira na sala de aula pode contribuir para a formação de leitores e para a desconstrução de visões preconceituosas sobre a História e Cultura afrobrasileira?. Portanto, os resultados alcançados apontam para o fato de que a abordagem da literatura afrobrasileira na escola possibilitou que os alunos repensassem sobre seus preconceitos raciais, de modo que a vulnerabilidade do negro na sociedade cede espaço para a valorização de sua história e cultura.

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