CARDOSO, Diele Dos Santos et al.. Contexto histórico da educação profissional no brasil. Anais III CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: <http://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/20562>. Acesso em: 05/11/2024 13:29
O presente trabalho aborda o contexto histórico da educação profissional no Brasil, idealizada inicialmente com o propósito meramente assistencialista. Este estudo exploratório-descritivo, bibliográfico e documental objetiva caracterizar o surgimento das primeiras escolas de ensino técnico e profissional no país, bem como a expansão de sua oferta. Os resultados evidenciam uma inserção histórica do ensino profissionalizante voltado para o trabalho, que data da época do Brasil Colônia, com institucionalização a partir da Primeira República (1889-1929) no ano de 1909, com a criação de dezenove Escolas de Aprendizes e Artificies. Inicialmente, a educação segue os princípios de uma estrutura dualista, na qual as classes sociais são segregadas, com base em trajetórias definidas pelo Estado, prevalecendo o ensino profissional para os pobres e o ensino propedêutico à elite. Com o desenvolvimento do setor industrial, nas décadas de 1930 e 1940, os esforços do Estado em organizar o ensino profissional migram de uma preocupação em atender as mazelas sociais para responder às necessidades do mercado. Mais tarde, mediante a promulgação da Constituição Federal de 1988, os direitos à educação são garantidos como direito de todos e dever do Estado e da família. Já, nos anos 1990, seguindo a lógica neoliberal, as reformas do Estado contribuem para efetivar a paralisação da expansão da educação profissional pela rede federal, sendo ofertada prioritariamente pela rede privada. Com a publicação da atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1996, ocorre o rompimento do estigma de ensino técnico, apenas como modalidade assistencialista e economicista. Mais adiante, nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, a expansão da Rede Federal de Educação Profissional é retomada, tendo uma significativa expansão da oferta entre os anos de 2005 e 2016; propiciada, principalmente, a partir da promulgação da Lei Nº 11.892/2008, que determina a implantação/ampliação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), com uma política de interiorização em larga escala e estruturada nas diversas regiões do Brasil, objetivando democratizar a oferta do ensino e seu acesso, além de reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento local e regional do país.