Artigo Anais do V CINTEDI

ANAIS de Evento

ISSN: 2359-2915

POLÍTICA DE CURRÍCULO NUMA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO DE VÁRZEA GRANDE-MT: PERCURSO PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI)

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Publicado em 02 de julho de 2024

Resumo

O presente trabalho apresenta, de forma resumida, alguns pontos da institucionalização do Plano Educacional Individualizado (PEI) no município de Várzea Grande – MT. O PEI vem ao encontro do fortalecimento das políticas públicas de currículo para inclusão dos estudantes público-alvo da educação especial (PAEE) nas escolas regulares, o que demanda diferentes ações e em diferentes níveis para que essa política se torne real e efetiva. Dessa forma, o que se objetiva neste artigo é apontar como o PEI foi instituído no município de Várzea Grande para eliminar as barreiras que impedem a participação e aprendizagem significativa do público em questão e promover a inclusão por meio da educação formal mais equânime. Os dados efetivos desse processo ainda são incipientes, mas já apontam para a melhoria do ensino e aprendizagem, especialmente mediante as formações específicas para o atendimento desse público, de acordo com a legislação em vigor. O referencial teórico inclui Tannús-Valadão; Mendes (2018), Feltrin (2022), Pereira (2021). Os principais achados resultantes das ações desenvolvidas para institucionalização do (PEI) no município apontam para a oportunidade de ressignificação da prática docente a partir da compreensão de como ocorre o processo de escolarização e inclusão, maior participação e aprendizagem significativa dos estudantes que fazem parte do PAEE, na sala de aula juntamente com os pares.

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