Resumo Trabalho

ASSOCIAÇÃO ALMIRANTE ADALBERTO NUNES: CASO ÚNICO NA APROVAÇÃO DE PROJETOS NA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Autor(es): ERIK BUENO DE ÁVILA, CRISTIANO ISRAEL CAETANO, JOSÉ FRANCISO LÓPEZ-GIL, FERNANDO RENATO CAVICHIOLLI, MAURO AUGUSTO DE SOUSA NOGUEIRA, NATALIA VARELA GONZALEZ, ADRIANA REGINA GONÇALVES, JOSÉ ROBERTO GNECCO

O PRESENTE TRABALHO TRATA DE UM RELATO DE EXPERIÊNCIA OCORRIDO NA ASSOCIAÇÃO ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (ADAAN). A ASSOCIAÇÃO É UMA ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN), ORGANIZAÇÃO MILITAR RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESPORTIVA NA MARINHA DO BRASIL, A QUAL REALIZA DESDE 1987 A TRADICIONAL CORRIDA DE RUA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS E DESDE 2005 CONTA COM O CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA DO BRASIL. AMBOS OS EVENTOS ACONTECEM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAS REFERIDAS ENTIDADES, DEMANDANDO FOCO PRINCIPAL NA BUSCA DE RECURSOS PARA QUE SE REALIZE TAL AÇÃO. EMBORA SEJAM ENTIDADES DISTINTAS, A ADAAN SEMPRE ESTEVE LIGADA AS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO CEFAN, APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ATINENTES AO ESPORTE. FRUTO DA APROXIMAÇÃO DESTA ASSOCIAÇÃO COM A ALTA DIREÇÃO DO ESPORTE NACIONAL, DENTRE ELES MINISTÉRIO DO ESPORTE E OUTRAS, BUSCOU-SE SABER MAIS O QUÊ E COMO SERIA A PROSPECÇÃO DE RECURSOS SUBSIDIADOS, UTILIZANDO, POR EXEMPLO, OS INCENTIVOS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LIE), EM ESPECIAL FOMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL. A ADAAN É UMA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE DIREITO PRIVADO QUE SE ORIGINA DO CEFAN E QUE ATUA EM COLABORAÇÃO DIRETA COM O MESMO, ÓRGÃO DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA MILITAR, PODENDO NESTE CAMINHO, TER ACESSO AOS RECURSOS DA REFERIDA LEI. A ASSESSORIA DE GRANDES EVENTOS ERA O ÓRGÃO DE DIREÇÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DA CORRIDA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS E INTENDENTES DA MARINHA E BUSCOU FORMULAR UM PROJETO PARA LEVAR À APRECIAÇÃO DO COLEGIADO RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DA LEI. BUSCOU-SE PARALELAMENTE UMA ASSESSORIA EXTERNA À DA ASSOCIAÇÃO QUE PUDESSE DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA A MELHOR FORMA DE APRESENTAR PROJETOS AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, BUSCANDO CHANCELA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA MARINHA SEM ONERAR O PODER PÚBLICO COM ESSA DEMANDA. E ASSIM FOI FEITO. APÓS DISCUSSÕES INTERNAS E APROVEITANDO DA OPORTUNIDADE CRIADA, ELENCARAM-SE MAIS DOIS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALÉM DAQUELE COM FOCO NA CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS CORPOS DA MARINHA, SENDO ELES: 01) A CORRIDA DE RUA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS E INTENDENTES DA MARINHA; 02) APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS DA MODALIDADE BOXE; E 03) APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NA FORMAÇÃO DE ATLETAS DA MODALIDADE DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO. APÓS TRAMITAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E NA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, PARA NOSSA SURPRESA, POSITIVAMENTE OS DOIS ÚLTIMOS PROJETOS FORAM APROVADOS, ESTANDO APTOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA A LIE NO VALOR TOTAL DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). OS DOIS PROJETOS ESPORTIVOS CONTEMPLADOS COM O APOIO DA LEI DE INCENTIVO CONSEGUIRAM A CAPTAÇÃO DE RECURSO POR EMPRESAS, ENQUANTO A CORRIDA DE RUA POR ENQUANTO NÃO FOI CONTEMPLADA. NÃO EXISTEM DADOS CONCRETOS QUANTO AO NÚMERO DE PROJETOS APRESENTADOS PELAS FORÇAS ARMADAS, SENDO ESTE, PROVAVELMENTE, O ÚNICO APRESENTADO POR UMA ENTIDADE ESPORTIVA MILITAR DA MARINHA DO BRASIL. CONSIDERAMOS ASSIM A PERTINÊNCIA DOS PROJETOS, UMA VEZ QUE A INICIATIVA PRIVADA PODE AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DOS PROJETOS APOIADOS PELAS FORÇAS ARMADAS, EM ESPECIAL NO ALTO RENDIMENTO

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