Resumo Trabalho

A INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER

Autor(es): NARA HELOISA RODRIGUESJosé Pedro Scarpel Pacheco, Amanda Mayara Nascimento Cardoso, Renata Laudares Silva, Elisangela Gisele Carmo e Gisele Maria Schwartz

A populaÇÃo idosa tem crescido nos Últimos anos e, consequentemente, hÁ uma necessidade cada vez mais premente de abordar o idoso em propostas no Âmbito das PolÍticas PÚblicas de Esporte e Lazer. Embora se reconheÇa a existÊncia de algumas destas propostas, nÃo fica claro o modo como ocorre a inclusÃo da pessoa idosa nos Programas e AÇÕes de PolÍticas PÚblicas de Esporte e Lazer vigentes, garantindo a este pÚblico, seus direitos adquiridos por lei. Sendo assim, o objetivo deste estudo de natureza qualitativa foi analisar quais Programas e AÇÕes em PolÍticas PÚblicas de Esporte e Lazer incluem a participaÇÃo da pessoa idosa e como ocorre esta inclusÃo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratÓria no site do extinto ME, sendo identificados um total de 17 Programas ou AÇÕes ofertados, atÉ o ano de 2018. Entre eles, apenas dois incluÍam a participaÇÃo da pessoa idosa: o Programa Esporte e Lazer na Cidade (PELC) e o Programa Vida SaudÁvel (PVS). Os dados foram analisados descritivamente indicando que: os dois programas possuem semelhanÇas e especificidades. Ambos tÊm por objetivo democratizar o acesso ao esporte recreativo e ao lazer nas diferentes cidades/ÓrgÃos, as quais sÃo contempladas por edital, ou por emenda parlamentar. Os dois programas sÃo ofertados em convÊnios, cuja durabilidade É de 24 meses, compreendendo o perÍodo de estruturaÇÃo – 4 meses e de desenvolvimento - 20 meses, sendo uma de suas premissas, o incentivo À continuidade apÓs a finalizaÇÃo do convÊnio, para que o ÓrgÃo local continue desenvolvendo o programa com recursos prÓprios. Nestes programas, desenvolvidos no formato de nÚcleos instalados em diversas localidades, ocorre a vivÊncia de atividades variadas, classificadas como: SistemÁticas – atividades desenvolvidas no formato de oficinas, relacionadas À cultura corporal e lÚdica, que contemplem os interesses da comunidade (atividades esportivas e suas adaptaÇÕes, atividades fÍsicas, capoeira e suas adaptaÇÕes, danÇas, atividades manuais e culturais, jogos cognitivos, tradicionais, dentre outros) ou AssistemÁticas – atividades que fortaleÇam os laÇos sociais (os eventos, os passeios, as palestras e as festas). Entre as especificidades, o PELC foi criado em 2003 e atende atÉ 400 pessoas em cada nÚcleo, de todas as faixas etÁrias, incluindo pessoas com deficiÊncia e povos indÍgenas. O VS tornou-se independente do PELC em 2012 e É voltado exclusivamente ao pÚblico idoso, sendo atendidas atÉ 200 pessoas em cada nÚcleo. Concluiu-se que, ainda que sejam apenas dois os programas que incluem a pessoa idosa, o modo como sÃo desenvolvidos pode contribuir para que alguns dos direitos assegurados por lei sejam efetivados, sendo, portanto, imprescindÍvel que a nova gestÃo polÍtica no paÍs, favoreÇa a continuidade destes programas e aÇÕes valorizando a inclusÃo da pessoa idosa. “O presente trabalho foi realizado com apoio da CoordenaÇÃo de AperfeiÇoamento de Pessoal de NÍvel Superior - Brasil (CAPES) - CÓdigo de Financiamento 001.”

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