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POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE NOS POVOADOS DE PINDOBA E IGUAÍBA EM PAÇO DO LUMIAR-MA

MÁRCIA FERNANDA PEREIRA

O artigo tem como finalidade destacar a relevância da agricultura familiar ao longo do tempo e seu papel na redução da insegurança alimentar, bem como a importância de políticas públicas de incentivo à agricultura familiar. O trabalho promove uma análise das políticas públicas de fomento à agricultura familiar nos povoados de Pindoba e Iguaíba, localizados no município de Paço do Lumiar-MA. A pesquisa partiu da seguinte problematiz[...]

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DESASTRE CLIMÁTICO NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL DO TERRITÓRIO ATINGIDO EM GRAMADO E A VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO RURAL

GRAZIELE DEMENEGHI MARTINI

O Rio Grande do Sul enfrentou uma sequência de desastres climáticos severos, sendo o evento ocorrido em maio de 2024 considerado o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. Este artigo busca investigar as ocorrências de desastres na cidade de Gramado, que possui grande relevância no setor turístico, e localiza-se na Serra Gaúcha. As intensas chuvas provocaram graves deslizamentos e alagamentos, afetando diversas áreas da[...]

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EDUCAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE ESCALAR DOS PROJETOS EM DISPUTA NA REDE FEDERAL DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO BRASIL

CARLA HIRT

Entre as políticas setoriais, a política educacional é uma das que mais reverberaram positivamente na desconcentração espacial do desenvolvimento. Este artigo realiza uma análise escalar do surgimento e expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), discutindo seus potenciais desdobramentos no território brasileiro. O recorte analítico se dará sobretudo a partir do caso dos Institutos Federais [...]

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EDUCAÇÃO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NAS COMUNIDADES DE BARRA E BANANAL EM RIO DE CONTAS (BAHIA)

JULIANA VIEIRA BARBOSA DA CONCEICAO TEIXEIRA

O reconhecimento legal das comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988 evidenciou a necessidade da criação de políticas públicas que visassem fortalecer a identidade dessas populações historicamente vulnerabilizadas. Dentre as políticas consideradas prioritárias destaca-se a oferta de uma educação contextualizada que valorize as raízes culturais de cada comunidade. Este artigo analisa a implementação da Política Esta[...]

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GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NA BAIXADA FLUMINENSE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM NOVA IGUAÇU.

KALINE DE OLIVEIRA LYRIO

O estudo aborda a implementação de políticas públicas para a integração de imigrantes, refugiados e apátridas em Nova Iguaçu, com foco nas dificuldades enfrentadas e na participação do poder público municipal. Utilizando uma abordagem qualitativa, a pesquisa analisou marcos históricos, normativos e ações locais, incluindo entrevistas com os envolvidos. Os resultados destacaram os fluxos migratórios, práticas de governança, demand[...]

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DINÂMICA IMOBILIÁRIA E RECAPTURA DE MAIS VALIAS URBANAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM DESENVOLVIMENTO URBANO NA RMNATAL

ERICA MILENA CARVALHO GUIMARAES LEONCIO

O tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da dinâmica imobiliária nas metrópoles. Nesse contexto, apresenta-se os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram u[...]

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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E ABRIGOS TEMPORÁRIOS DURANTE AS ENCHENTES DE MAIO DE 2024: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE/RS

IGOR NICOLINI

O presente artigo aborda a crise resultante do desastre socioambiental que o Rio Grande do Sul enfrentou nas enchentes de maio de 2024. Especificamente, reflete-se sobre a rede de abrigos temporários organizados na Região Metropolitana de Porto Alegre para amparar os desabrigados pelo desastre. O objetivo deste estudo é compreender os tipos de espaços utilizados como abrigos temporários e sua distribuição no território, em diálogo com di[...]

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