Resultados de Pesquisa | Realize Editora

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MUDANÇAS NA COMUNIDADE DE PEIXES E USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA APÓS 25 ANOS DOS PRIMEIROS ESTUDOS

WELBER SENTEIO SMITH

O estudo do uso e ocupação do solo é essencial para entender as mudanças ambientais e seus impactos na biodiversidade aquática, especialmente nas comunidades de peixes. O estudo realizado na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba, com 11.829 km² de área de drenagem, teve como objetivo investigar as mudanças entre 1995 e 2020 e a resposta da comunidade de peixes após as mudanças. As coletas foram feitas com redes de espera, arrasto, peneira[...]

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O INSTITUTO DA INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

JOÃO PEDRO UCHÔA DE AZEVEDO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a utilização da iniciativa popular no processo legislativo brasileiro nos últimos anos, sendo um dos institutos de exercício da soberania popular conforme o art. 14, III, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). A justifica da pesquisa reside, justamente, nas recentes transformações do processo legislativo brasileiro, em especial naquilo que tange à participação popular[...]

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O INSTITUTO DA INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

O presente trabalho tem por objetivo analisar a utilização da iniciativa popular no processo legislativo brasileiro nos últimos anos, sendo um dos institutos de exercício da soberania popular conforme o art. 14, III, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). A justifica da pesquisa reside, justamente, nas recentes transformações do processo legislativo brasileiro, em especial naquilo que tange à participação popular[...]

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DANO MORAL E O TRATAMENTO DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR DE PESSOAS COM AUTISMO: UMA ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGINT NO RESP N. 2.148.570/SP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS.

FLÁVIA GRAZIELLE REBOUÇAS TEIXEIRA DE CARVALHO

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgInt no REsp n. 2.148.570/SP, através da Relatoria do Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/9/2024, DJe de 18/9/2024, consolidou o entendimento sobre o dano moral nos casos de negativa de tratamento multidisciplinar no autismo, por entender, substancialmente, que o acórdão ao determinar a cobertura do tratamento, está em harmonia com a jurisprudência do STJ, bem como em obser[...]

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DANO MORAL E O TRATAMENTO DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR DE PESSOAS COM AUTISMO: UMA ANÁLISE DA REPERCUSSÃO DO DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGINT NO RESP N. 2.148.570/SP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS.

ANA CRISTINA BARBOSA GUEDES DE CARVALHO ROCHA

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgInt no REsp n. 2.148.570/SP, através da Relatoria do Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 16/9/2024, DJe de 18/9/2024, consolidou o entendimento sobre o dano moral nos casos de negativa de tratamento multidisciplinar no autismo, por entender, substancialmente, que o acórdão ao determinar a cobertura do tratamento, está em harmonia com a jurisprudência do STJ, bem como em obser[...]

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PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE (2014-2024): UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP

LUCIANA CRISTINA SALVATTI COUTINHO

O presente trabalho tem como objetivo analisar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) em Campinas, cidade metropolitana localizada no estado de São Paulo, com foco nas seguintes metas relacionadas à Educação Básica: 01; 02; 03; 04; 05;06 e 09. Trata-se do recorte de uma pesquisa que integra um estudo maior, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos - Campus Soro[...]

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O TRATO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE TRABALHOS PUBLICADOS NOS ANAIS DO CONBRACE

YZAAC FRANCISCO DA SILVA

Há anos a temática da inclusão vem crescendo cada vez mais num contexto mundial, buscando promover a igualdade para Pessoas com Deficiência (PcD). Diante disso, essa pesquisa buscou analisar publicações em anais do CONBRACE (2019, 2021 e 2023), identificando elementos centrais para o trato com o conhecimento da Educação Física (EFE) incluindo PcDs e, que possibilite à escola exercer sua função no desenvolvimento humano. O levantamento[...]

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