IV Congresso Internacional de Direitos Humanos
IV CONIDIH / 1ª Edição 2019 - Vol 5
E-book
ISBN: 978-85-61702-64-9
Prefácio
Entre os dias 20 e 22 de novembro de 2019, na cidade de Campina Grande-PB, realizou-se o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos – CONIDIH, oportunizando o debate acerca do tema “Direitos Humanos em um mundo em transformação”. Em sua quarta edição, o evento consolida-se acolhendo o pensamento de intelectuais das mais variadas áreas do saber, ao escrutínio e reflexão acurada de pesquisadores e pesquisadoras de diversas Instituições de Ensino Superior, que abordaram suas pesquisas em conferências, mesas redondas, comunicações orais e pôsteres durante os três dias de intensa atividade intelectual.
O CONIDIH é um evento de Direitos Humanos que repercute nas diversas áreas acadêmicas, tornando-se, mais do que oportuno, imprescindível para a compreensão dos rumos da civilização a partir de conjunturas nacionais e internacionais, especialmente quando tratadas em relação às pautas que consubstanciam a Contemporaneidade. Como resultado das diversas comunicações orais realizadas durante o evento, a Coordenação Geral – em consonância com a Comissão Científica – resolveu dividir os artigos respeitantes às comunicações orais em seis e-books, entre os quais este, que ora apresento, trata-se da compilação de pesquisas acadêmicas que de alguma forma versam sobre o tema deste título: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Democracia e Segurança, enriquecendo, sobremaneira, a produção intelectual de todos os/as autores/as aqui reunidos/as.
Quando a Democracia tem sofrido constantes ameaças em suas bases reguladoras por meio de projetos globais e locais de poder, testemunha-se, consequentemente, que as liberdades consignadas pelos Direitos Internacionais – em Cartas, Declarações e Convenções –, embora evidenciem problemas qualitativamente diferentes (da perspectiva da fome, dos problemas de nutrição e da desterritorialização de dezenas de milhares de refugiados às ameaças de guerras nucleares e ao famigerado aquecimento global), têm sido afetadas substancialmente dentro das próprias sociedades ditas democráticas, exacerbando a fragilidade da segurança e do próprio controle da vida no planeta, a partir mesmo da negligência e aviltamento aos Direitos Humanos.
O afamado linguista e ativista político norte-americano Noam Chomsky em Seminário promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA), realizado em setembro de 2018 e cujo tema foram as “Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar”, já nos chamara a atenção para o “declínio da democracia” tal como a conhecemos, bem como para o fato de haver um esvaziamento do conceito que vem se inflacionando por meio de uma onda de conservadorismo nas últimas décadas, que assentou o terreno em parte significativa do mundo, e no Brasil, para a nova escalada neoliberal. Nesse contexto, conclui o autor que a cólera, o medo e o ressentimento foram os territórios explorados por demagogos, que desviaram a atenção de seus investimentos para bodes expiatórios sociopolíticos e culturais, recrudescendo, assim, o medo por imigrantes, ciganos, negros, índios, refugiados e por diversas formas tradicionais de populações, dentre outras particularidades próprias da existência humana, que foram impactados/as negativamente pela ascensão do nacionalismo xenófobo.
Portanto, o complexo de artigos aqui compendiados é o resultado do investimento intelectual de pesquisadores e pesquisadoras que apreciam, de modo mais contundente ou não, as formas constituídas nas sociedades, que ora aplicam, ora negam ou mesmo conflitam o Direito Internacional dos Direitos Humanos, como resultado imediato para o sentido de “Democracia” e “Segurança” na Contemporaneidade. Porque não se tratando de um tema meramente dicotômico, eis que surge este convite – fático – à reflexão atualizada de temas tão vizinhos à nossa própria existência e ao lugar de onde compreendemos o mundo.
Flávio Romero Guimarães
Paulla Christianne da Costa Newton
Ricardo dos Santos Bezerra
Ricardo Soares da Silva
(Organizadores)
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O CONIDIH é um evento de Direitos Humanos que repercute nas diversas áreas acadêmicas, tornando-se, mais do que oportuno, imprescindível para a compreensão dos rumos da civilização a partir de conjunturas nacionais e internacionais, especialmente quando tratadas em relação às pautas que consubstanciam a Contemporaneidade. Como resultado das diversas comunicações orais realizadas durante o evento, a Coordenação Geral – em consonância com a Comissão Científica – resolveu dividir os artigos respeitantes às comunicações orais em seis e-books, entre os quais este, que ora apresento, trata-se da compilação de pesquisas acadêmicas que de alguma forma versam sobre o tema deste título: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Democracia e Segurança, enriquecendo, sobremaneira, a produção intelectual de todos os/as autores/as aqui reunidos/as.
Quando a Democracia tem sofrido constantes ameaças em suas bases reguladoras por meio de projetos globais e locais de poder, testemunha-se, consequentemente, que as liberdades consignadas pelos Direitos Internacionais – em Cartas, Declarações e Convenções –, embora evidenciem problemas qualitativamente diferentes (da perspectiva da fome, dos problemas de nutrição e da desterritorialização de dezenas de milhares de refugiados às ameaças de guerras nucleares e ao famigerado aquecimento global), têm sido afetadas substancialmente dentro das próprias sociedades ditas democráticas, exacerbando a fragilidade da segurança e do próprio controle da vida no planeta, a partir mesmo da negligência e aviltamento aos Direitos Humanos.
O afamado linguista e ativista político norte-americano Noam Chomsky em Seminário promovido pela Fundação Perseu Abramo (FPA), realizado em setembro de 2018 e cujo tema foram as “Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar”, já nos chamara a atenção para o “declínio da democracia” tal como a conhecemos, bem como para o fato de haver um esvaziamento do conceito que vem se inflacionando por meio de uma onda de conservadorismo nas últimas décadas, que assentou o terreno em parte significativa do mundo, e no Brasil, para a nova escalada neoliberal. Nesse contexto, conclui o autor que a cólera, o medo e o ressentimento foram os territórios explorados por demagogos, que desviaram a atenção de seus investimentos para bodes expiatórios sociopolíticos e culturais, recrudescendo, assim, o medo por imigrantes, ciganos, negros, índios, refugiados e por diversas formas tradicionais de populações, dentre outras particularidades próprias da existência humana, que foram impactados/as negativamente pela ascensão do nacionalismo xenófobo.
Portanto, o complexo de artigos aqui compendiados é o resultado do investimento intelectual de pesquisadores e pesquisadoras que apreciam, de modo mais contundente ou não, as formas constituídas nas sociedades, que ora aplicam, ora negam ou mesmo conflitam o Direito Internacional dos Direitos Humanos, como resultado imediato para o sentido de “Democracia” e “Segurança” na Contemporaneidade. Porque não se tratando de um tema meramente dicotômico, eis que surge este convite – fático – à reflexão atualizada de temas tão vizinhos à nossa própria existência e ao lugar de onde compreendemos o mundo.
Flávio Romero Guimarães
Paulla Christianne da Costa Newton
Ricardo dos Santos Bezerra
Ricardo Soares da Silva
(Organizadores)