IV Congresso Internacional de Direitos Humanos
IV CONIDIH / 1ª Edição 2019 - Vol 3
E-book
ISBN: 978-85-61702-63-2
Prefácio
“Políticas Públicas para a efetivação dos Direitos Humanos”, título deste livro (E-book), traz nas análises de seus escritores, um conjunto de discussões científicas realizadas no 4º Congresso Internacional de Direitos Humanos, com a temática: “Direitos humanos em um mundo em transformação”, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em parceria com outras instituições, Universidade de Salamanca (Espanha), Universidade Portucalense (Portugal), dentre outras, no período de 20 a 22 de novembro de 2019 na cidade de Campina Grande-PB.
Considerando a atual conjuntura social, política e cultural que impõe contínuas formas de interação social, a existência de conflitos decorrentes dessa convivência conduz a um número cada vez maior de pessoas que buscam efetivar seus direitos. A efetivação dos direitos humanos é trazido à baila no presente estudo como uma preocupação sobre uma indisfarçável crise, cujos sintomas se manifestam nas instituições sociais de um modo geral.
No processo de construção da igualdade material revela-se essencial efetivar os direitos humanos, para que não se transformem em uma inútil expectativa incitada pelo Poder Público. O cidadão exige bem mais que uma formal manifestação do Poder Público, mas uma satisfatória prestação de serviços, seja no tocante à saúde, à educação, à moradia, à segurança e à justiça, concretizando as liberdades civis e garantias constitucionais.
Entretanto, a realidade social atual revela que as leis abstratas têm se mostrado insuficientes para efetivar os direitos humanos, há que se inferir a urgente necessidade da existência de políticas públicas eficazes que na prática viabilizem os direitos humanos. O objeto de estudo do presente trabalho enfrenta tal problemática numa perspectiva interdisciplinar, problemas sociais evidentes do nosso dia a dia como a fome, a pobreza, o desemprego, o analfabetismo, a insegurança pública, dentre outros; procurando analisar a relação existente entre as políticas públicas e a efetivação dos direitos humanos.
Portanto, o presente estudo convida o leitor a uma reflexão acerca da realidade de políticas públicas que efetivem direitos humanos, que denegados aleija não apenas as prerrogativas básicas para o exercício da cidadania, mas a própria dignidade de ser humano. Assim, para além das grutas do dogmatismo do Direito, em caráter interdisciplinar, oferta-se ao debate o presente trabalho como hipótese construtiva, diante dos desafios que oferecem, a cada dia, a efetivação dos direitos humanos.
Fábio Severiano do Nascimento
Flávio Romero Guimarães
Paulla Christianne da Costa Newton
Ricardo dos Santos Bezerra
(Organizadores)
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Considerando a atual conjuntura social, política e cultural que impõe contínuas formas de interação social, a existência de conflitos decorrentes dessa convivência conduz a um número cada vez maior de pessoas que buscam efetivar seus direitos. A efetivação dos direitos humanos é trazido à baila no presente estudo como uma preocupação sobre uma indisfarçável crise, cujos sintomas se manifestam nas instituições sociais de um modo geral.
No processo de construção da igualdade material revela-se essencial efetivar os direitos humanos, para que não se transformem em uma inútil expectativa incitada pelo Poder Público. O cidadão exige bem mais que uma formal manifestação do Poder Público, mas uma satisfatória prestação de serviços, seja no tocante à saúde, à educação, à moradia, à segurança e à justiça, concretizando as liberdades civis e garantias constitucionais.
Entretanto, a realidade social atual revela que as leis abstratas têm se mostrado insuficientes para efetivar os direitos humanos, há que se inferir a urgente necessidade da existência de políticas públicas eficazes que na prática viabilizem os direitos humanos. O objeto de estudo do presente trabalho enfrenta tal problemática numa perspectiva interdisciplinar, problemas sociais evidentes do nosso dia a dia como a fome, a pobreza, o desemprego, o analfabetismo, a insegurança pública, dentre outros; procurando analisar a relação existente entre as políticas públicas e a efetivação dos direitos humanos.
Portanto, o presente estudo convida o leitor a uma reflexão acerca da realidade de políticas públicas que efetivem direitos humanos, que denegados aleija não apenas as prerrogativas básicas para o exercício da cidadania, mas a própria dignidade de ser humano. Assim, para além das grutas do dogmatismo do Direito, em caráter interdisciplinar, oferta-se ao debate o presente trabalho como hipótese construtiva, diante dos desafios que oferecem, a cada dia, a efetivação dos direitos humanos.
Fábio Severiano do Nascimento
Flávio Romero Guimarães
Paulla Christianne da Costa Newton
Ricardo dos Santos Bezerra
(Organizadores)