Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: DA SEGREGAÇÃO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO À INCLUSÃO

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Trata-se de uma pesquisa teórica, documental e de cunho qualitativo. Tem como objetivo trazer os aspectos históricos e normativos da Educação Especial (EE) destacando os períodos da segregação das pessoas com deficiência, da institucionalização, da integração e das políticas da EE que apregoa a educação inclusiva para esses indivíduos na atualidade (MAZZOTTA, 1996). A Educação Especial no Brasil passou por significativas mudanças nesta modalidade de ensino nas últimas décadas. A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, a Lei 12.796/2013 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, dentre outras, trouxeram contribuições significativas ao público-alvo da Educação Especial. As políticas públicas inclusivas têm ganhado espaço, seja pela sua implantação, seja pela implementação, no sentido do acesso, permanência e condições de aprendizagem e desenvolvimento aos educandos com deficiência. Mas, como nos alerta Libânio (2010), o esvaziamento dos conteúdos escolares, os quais são substituídos pelo acolhimento social e a socialização no contexto escolar não podem ser entendidas como função essencial da escola. Seu papel cultural e científico não pode ser deixado em segundo plano, tenha esse educando deficiência ou não. Partindo do pressuposto de que todo ser humano pode aprender, é possível afirmar que todas as pessoas, apesar de condições físicas, mentais, sensoriais, neurológicas ou emocionais diferenciadas, podem desenvolver suas funções complexas do pensamento.

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