POLÍTICA DE ESPORTE POR MEIO DA ATIVIDADE FÍSICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE PRELIMINAR DO INCENTIVO FEDERAL DE CUSTEIO
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A ampliação do número de praticantes de AF é a prioridade da atual política de esporte segundo a Ministra de Estado, Ana Moser, e, para ela, a referida política também é efetivada quando a AF é ofertada nos serviços de saúde. Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar uma análise inicial da implementação do Incentivo Federal de custeio para AF na atenção primária à saúde (IAF). O referido incentivo consiste na transferência de recursos financeiros para os municípios que tiveram unidades de saúde homologadas de acordo com condicionalidades normativas relacionadas ao registro de AF, por meio da ficha de atividades coletivas, com diferencial no valor repassado (a maior) caso ocorra a inserção de Profissionais de Educação Física nas unidades de saúde. Método: Por meio de análise descritiva e quantitativa dos dados do IAF extraídos em 19 e 20/04/2023 do Fundo Nacional de Saúde (FNS), usando os filtros das portarias do gabinete do ministro de estado da saúde (GM/MS) 1.105 em 2022 e 3.872 em 2023, e do e-Gestor Atenção Básica (e-Gestor), relatórios públicos e financiamento da APS, de outubro de 2022, quando a transferência de recursos foi iniciada, até as mencionadas datas de extração. Em seguida, foi calculada a variação mensal do número de municípios e de unidades de saúde. Resultados: Em comparação com o mês anterior, houve aumento no número de municípios (Mun) e unidades de saúde (US) que receberam recursos do IAF em novembro de 2022 (2,4%; n= 2.130 Mun e 3,6%; n= 3.086 US) e fevereiro de 2023 (2,9%; n= 1.684 Mun e 4,5%; n= 2.643 US). 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