Artigo Anais IV CONBRACIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2525-6696

INTERFACES SOBRE A ALIMENTAÇÃO: TECNOLOGIA, PATENTES E BIOETICA

Palavra-chaves: BIOTECNOLOGIA;, ALIMENTAÇÃO;, BIOÉTICA;, PATENTES DE INOVAÇÃO;, POLÍTICAS PÚBLICAS; Resumo Expandido AT 01: Alimentação e Nutrição
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Publicado em 09 de dezembro de 2020

Resumo

O PRESENTE TRABALHO DETEVE COMO PROBLEMA DE PESQUISA A ANÁLISE DO MODO COMO OS GRANDES CONGLOMERADOS ECONÔMICOS EXERCEM OS SEUS DIREITOS DE PATENTES BIOTECNOLÓGICAS DE FORMA ABUSIVA, VISANDO-SE PROBLEMATIZAR E OBSERVAR QUAIS AS OCORRÊNCIAS E IMPACTOS NAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DE BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ESCALA MUNDIAL. O OBJETIVO GERAL CONSISTIU EM TRAZER À TONA E DEMONSTRAR A RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO ABUSIVO ÍMPAR DAS “BIOTECNOLOGIAS” E AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS NOS ECOSSISTEMAS, NA SAÚDE PÚBLICA, E BIOSSEGURANÇA NUTRICIONAL DE TODO O GLOBO; ASSIM, OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS CONSISTIRAM EM INTRODUZIR OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGISLATIVOS E TEÓRICOS A RESPEITO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, NA SEARA DO DIREITO DE PATENTES DE BIOTECNOLOGIA; & ABORDAR A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E AMBIENTE SADIOS COMO VERDADEIRAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DOS “DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE”, TRAZENDO UM ENFOQUE “BIOÉTICO E JURÍDICO” PARA O TEMA DA SEGURANÇA NUTRICIONAL; A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E SISTEMÁTICA, DE CUNHO DESCRITIVO E EXPLORATÓRIO, E ABORDAGEM QUALITATIVA E INTERDISCIPLINAR NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS; DESSA FORMA, COMO RESULTADOS PARCIAIS, FOI POSSÍVEL PROBLEMATIZAR E TRAZER ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A SOBERANIA ALIMENTAR ENQUANTO DIREITO HUMANO, A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POPULAÇÕES RURAIS E PME’S (PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS) NESTA TEMÁTICA, & A IN(EFETIVIDADE) DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS NO SISTEMA BRASILEIRO.

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