Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

E-books

ISBN: 978-65-86901-05-4

PRÁTICAS URBANÍSTICAS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELOS INDIVÍDUOS LGBT+ NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Palavra-chaves: CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, PRÁTICAS URBANÍSTICAS, INDIVÍDUOS LGBT+, ESPAÇOS PÚBLICOS E-book AT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania
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VISTO QUE ESTÃO INSERIDOS DE MODO MAIS INCISIVO EM ÍNDICES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, ABUSOS SEXUAIS, DENTRE OUTROS DADOS QUE APONTAM PARA MAIOR INSEGURANÇA E EXCLUSÃO NOS ESPAÇOS DA CIDADE, A TUTELA ESTATAL TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL. O PROPÓSITO DESTE ESTUDO É ANALISAR DE QUE MANEIRA OS CITADINOS, QUE NÃO SÃO INSERIDOS NAS CATEGORIAS PREVIAMENTE MENCIONADAS, TÊM SUA CIDADANIA (IN) OBSERVADA E SEUS DIREITOS ALIJADOS. A ANÁLISE É REALIZADA POR MEIO DO MÉTODO INVESTIGATIVO DEDUTIVO, AUXILIANDO QUE O PESQUISADOR ALCANCE A CERTEZA DO FENÔMENO INVESTIGADO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO FILTRO DA RAZÃO CIENTÍFICA. REALIZA-SE, ASSIM, A PRESENTE PESQUISA CONTEMPLANDO A CARTA MAGNA DE 1988, OS ENSINAMENTOS DE HENRI LEFEBVRE – AO ESTUDAR O DIREITO À CIDADE -; ASSIM COMO DE GUACIRA LOPES LOURO, AO ANALISAR TEMAS DA CONTEMPORANEIDADE, LOCALIZADOS GEOGRAFICAMENTE NO BRASIL.DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DE INDIVÍDUOS NAS CIDADES BRASILEIRAS E SUAS EXPERIÊNCIAS DESSEMELHANTES NO QUE DIZ RESPEITO À OCUPAÇÃO E VIVÊNCIAS NA URBE - EM RAZÃO DE" "modalidade" => "E-book" "area_tematica" => "AT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania" "palavra_chave" => "CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS, PRÁTICAS URBANÍSTICAS, INDIVÍDUOS LGBT+, ESPAÇOS PÚBLICOS" "idioma" => "Português" "arquivo" => "PROPOSTA_EV128_MD3_ID101_29102019230723.pdf" "created_at" => "2020-06-12 11:17:07" "updated_at" => null "ativo" => 1 "autor_nome" => "LUCIANO NASCIMENTO SILVA" "autor_nome_curto" => "LUCIANO NASCIMENTO" "autor_email" => "lucianonascimento@hotmail" "autor_ies" => "UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DEL SALENTO, ITÁLIA" "autor_imagem" => "5c6dc858b628b_20022019_183624.jpg" "edicao_url" => "e-book-iv-conidih---2---edicao-2019" "edicao_nome" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "edicao_evento" => "IV Congresso Internacional de Direitos Humanos" "edicao_ano" => 2020 "edicao_pasta" => "ebooks/conidih/2019" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "5efa4de34e001_29062020172403.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2020-06-12 11:12:40" "publicacao_id" => 39 "publicacao_nome" => "E-book CONIDIH" "publicacao_codigo" => null "tipo_codigo_id" => 2 "tipo_codigo_nome" => "ISBN" "tipo_publicacao_id" => 2 "tipo_publicacao_nome" => "E-books" ] #original: array:35 [ "id" => 65105 "edicao_id" => 121 "trabalho_id" => 67 "inscrito_id" => 101 "titulo" => "PRÁTICAS URBANÍSTICAS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELOS INDIVÍDUOS LGBT+ NOS ESPAÇOS PÚBLICOS" "resumo" => "DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DE INDIVÍDUOS NAS CIDADES BRASILEIRAS E SUAS EXPERIÊNCIAS DESSEMELHANTES NO QUE DIZ RESPEITO À OCUPAÇÃO E VIVÊNCIAS NA URBE - EM RAZÃO DE UM NÃO ENQUADRAMENTO NA BINARIEDADE DE GÊNERO OU NA HETERONORMATIVIDADE -, ESTUDA-SE O (NÃO) ADIMPLEMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO AOS INDIVÍDUOS LGBT+. 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Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n&nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matiz <br />\r\n <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n (Organizador)</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => "Flavio Romero Guimar&atilde;es&nbsp;" "conselho_editorial" => """ C&aacute;ssius Guimar&atilde;es Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es - UEPB (Brasil)<br />\r\n Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal) """ "ficha_catalografica" => "5efb7d2bcbcf2_30062020145803.pdf" "arquivo" => "300620201640_E-BOOK-IV-CONIDIH.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-15 12:59:35" "updated_at" => "2022-02-23 11:10:53" "ativo" => 1 ] #original: array:16 [ "id" => 50 "edicao_id" => 121 "codigo" => "978-65-86901-05-4" "capa" => "5ef5fbd3efe3b_26062020104451.jpg" "titulo" => "E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019" "prefacio" => """ <strong>Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o</strong><br />\r\n <br />\r\n &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. 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Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n&nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matiz <br />\r\n <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n (Organizador)</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => "Flavio Romero Guimar&atilde;es&nbsp;" "conselho_editorial" => """ C&aacute;ssius Guimar&atilde;es Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es - UEPB (Brasil)<br />\r\n Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal) """ "ficha_catalografica" => "5efb7d2bcbcf2_30062020145803.pdf" "arquivo" => "300620201640_E-BOOK-IV-CONIDIH.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-15 12:59:35" "updated_at" => "2022-02-23 11:10:53" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }
Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

DIANTE DA CONCENTRAÇÃO DE INDIVÍDUOS NAS CIDADES BRASILEIRAS E SUAS EXPERIÊNCIAS DESSEMELHANTES NO QUE DIZ RESPEITO À OCUPAÇÃO E VIVÊNCIAS NA URBE - EM RAZÃO DE UM NÃO ENQUADRAMENTO NA BINARIEDADE DE GÊNERO OU NA HETERONORMATIVIDADE -, ESTUDA-SE O (NÃO) ADIMPLEMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO AOS INDIVÍDUOS LGBT+. VISTO QUE ESTÃO INSERIDOS DE MODO MAIS INCISIVO EM ÍNDICES DE VIOLÊNCIA FÍSICA, ABUSOS SEXUAIS, DENTRE OUTROS DADOS QUE APONTAM PARA MAIOR INSEGURANÇA E EXCLUSÃO NOS ESPAÇOS DA CIDADE, A TUTELA ESTATAL TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL. O PROPÓSITO DESTE ESTUDO É ANALISAR DE QUE MANEIRA OS CITADINOS, QUE NÃO SÃO INSERIDOS NAS CATEGORIAS PREVIAMENTE MENCIONADAS, TÊM SUA CIDADANIA (IN) OBSERVADA E SEUS DIREITOS ALIJADOS. A ANÁLISE É REALIZADA POR MEIO DO MÉTODO INVESTIGATIVO DEDUTIVO, AUXILIANDO QUE O PESQUISADOR ALCANCE A CERTEZA DO FENÔMENO INVESTIGADO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO FILTRO DA RAZÃO CIENTÍFICA. REALIZA-SE, ASSIM, A PRESENTE PESQUISA CONTEMPLANDO A CARTA MAGNA DE 1988, OS ENSINAMENTOS DE HENRI LEFEBVRE – AO ESTUDAR O DIREITO À CIDADE -; ASSIM COMO DE GUACIRA LOPES LOURO, AO ANALISAR TEMAS DA CONTEMPORANEIDADE, LOCALIZADOS GEOGRAFICAMENTE NO BRASIL.

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