A CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS COMPOSTOS POR HIDROCARBONETOS RESULTANTES DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO SETOR PETROLÍFERO É UM DOS GRANDES PROBLEMAS DA ATUALIDADE E COM O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO, NOS ÚLTIMOS ANOS OS ACIDENTES ENVOLVENDO O PETRÓLEO OU SEUS DERIVADOS TEM SIDO CADA VEZ MAIS CONSTANTES. ESSA PROBLEMÁTICA SE AGRAVA PELO FATO DESSES RESÍDUOS CONTEREM COMPOSTOS COM ELEVADO NÍVEL DE TOXICIDADE, MOBILIDADE E PERSISTÊNCIA NO AMBIENTE, GERANDO UM GRANDE IMPACTO ECOLÓGICO. A PRESENÇA DESSES POLUENTES DIFICULTA O TRATAMENTO DAS ÁREAS CONTAMINADAS. LOGO, O OBJETIVO DESSE ESTUDO FOI APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS ENVOLVIDOS NA DILIGÊNCIA DO SETOR PETROLÍFERO NO BRASIL, EXPOR OS EFEITOS DE SEUS POLUENTES E INDICAR TECNOLOGIAS QUE AUXILIAM NA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS. DENTRE AS QUAIS, MERECE EVIDÊNCIA A BIORREMEDIAÇÃO, POIS POSSIBILITA A REMOÇÃO COMPLETA DOS HIDROCARBONETOS DO PETRÓLEO CAUSANDO POUCAS MUDANÇAS NAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS DO AMBIENTE A UM MENOR CUSTO, QUANDO COMPARADA AOS MÉTODOS TRADICIONAIS DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO EM ATERROS.