Artigo E-book SENACORPUS / Edição 2018

E-books

ISBN: 978-85-61702-53-3

ESCOLA SEM PARTIDO E IDEOLOGIA DE G?NERO, DO SIL?NCIO ? INCORPORA??O DO DISCURSO DO GOLPE

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                  <strong>N&oacute;s do Sul: Laborat&oacute;rio de Estudos e Pesquisas Sobre Identidades, Curr&iacute;culos e Culturas - FURG</strong><br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Amanda Motta<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Dinah Quesada Beck<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - Lattes<br />\r\n
                  Prof. Dr. Marcio Caetano<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Simone Barreto Anadon - Lattes<br />\r\n
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                  <strong>Grupo de Pesquisa Corpus Poss&iacute;veis - Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Diferen&ccedil;as</strong><br />\r\n
                  Prof. Dr. Carlos Andr&eacute; Nogueira Oliveira&nbsp;<br />\r\n
                  Prof. Dr. Carlos Henrique Lucas Lima<br />\r\n
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                  Prof. Mestre Murillo da Silva Neto<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Shirley Pimentel de Souza<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. T&acirc;nia Aparecida Kuhnen
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                  Alexsandro Rodrigues - (Profissional) Amanda Motta Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Ana Karina Cangu&ccedil;u Campinho - (Profissional)<br />\r\n
                  Anat&aacute;lia Dejane Silva De Oliveira - (Profissional)<br />\r\n
                  Andrea Nunes Da Rosa - (Especialista)<br />\r\n
                  Anselmo P&eacute;res Al&oacute;s - (Doutor)<br />\r\n
                  Carla Cristina Braga Dos Santos - (Profissional)<br />\r\n
                  Carlos Andr&eacute; Nogueira Oliveira - (Doutor)<br />\r\n
                  Carlos Henrique Lucas Lima - (Doutor)<br />\r\n
                  Cassiane Paix&atilde;o - (Profissional)<br />\r\n
                  Clebemilton Gomes Do Nascimento - (Mestre)<br />\r\n
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                  Dinah Quesada Beck - (Doutor)<br />\r\n
                  D&oacute;ris Regina Acosta Nogueira - (Profissional)<br />\r\n
                  Eduardo Melchior - (Profissional)<br />\r\n
                  Fabiane Simioni - (Profissional)<br />\r\n
                  Fabio De Sousa Fernandes - (Doutor)<br />\r\n
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                  Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - (Doutor)<br />\r\n
                  Julio Cesar Bresolin Marinho - (Profissional)<br />\r\n
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                  Marcio Rodrigo Vale Caetano - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete Da Rosa Pereira - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete De Rosa Pereira - (Profissional)<br />\r\n
                  Maria Virg&iacute;nia Pinto Bomfim - (Doutor)<br />\r\n
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                  Murillo Da Silva Neto - (Mestre)<br />\r\n
                  Paula Almeida De Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Paulo Roberto Baqueiro Brand&atilde;o - (Doutor)<br />\r\n
                  Raquel Pereira Quadrado - (P&oacute;s-Doutor)<br />\r\n
                  Renato Duro - (Profissional)<br />\r\n
                  Rubio Jose Ferreira - (Profissional)<br />\r\n
                  Sandro Ouriques Cardoso - (Profissional)<br />\r\n
                  Shirley Pimentel De Souza - (Doutor)<br />\r\n
                  Simone Barreto Anadon - (Doutor)<br />\r\n
                  Simone Freitas Gama - (Profissional)<br />\r\n
                  Social Soledad Bech Gaivizzo - (Profissional)<br />\r\n
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                  T&acirc;nia Aparecida Kuhnen - (Doutor)<br />\r\n
                  Terezinha Oliveira Santos - (Doutor)<br />\r\n
                  Thiago Alves Fran&ccedil;a - (Mestre)&nbsp;<br />\r\n
                  Valter Henrique De Castro Fritsch - (Profissional)<br />\r\n
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                  <strong>N&oacute;s do Sul: Laborat&oacute;rio de Estudos e Pesquisas Sobre Identidades, Curr&iacute;culos e Culturas - FURG</strong><br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Amanda Motta<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Dinah Quesada Beck<br />\r\n
                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - Lattes<br />\r\n
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                  Prof&ordf;. Dr&ordf;. Simone Barreto Anadon - Lattes<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Grupo de Pesquisa Corpus Poss&iacute;veis - Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Diferen&ccedil;as</strong><br />\r\n
                  Prof. Dr. Carlos Andr&eacute; Nogueira Oliveira&nbsp;<br />\r\n
                  Prof. Dr. Carlos Henrique Lucas Lima<br />\r\n
                  Prof. Ms. F&aacute;bio de Sousa Fernandes<br />\r\n
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                  Alexsandro Rodrigues - (Profissional) Amanda Motta Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Ana Karina Cangu&ccedil;u Campinho - (Profissional)<br />\r\n
                  Anat&aacute;lia Dejane Silva De Oliveira - (Profissional)<br />\r\n
                  Andrea Nunes Da Rosa - (Especialista)<br />\r\n
                  Anselmo P&eacute;res Al&oacute;s - (Doutor)<br />\r\n
                  Carla Cristina Braga Dos Santos - (Profissional)<br />\r\n
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                  Carlos Henrique Lucas Lima - (Doutor)<br />\r\n
                  Cassiane Paix&atilde;o - (Profissional)<br />\r\n
                  Clebemilton Gomes Do Nascimento - (Mestre)<br />\r\n
                  Denise Bastos - (Profissional)<br />\r\n
                  Dinah Quesada Beck - (Doutor)<br />\r\n
                  D&oacute;ris Regina Acosta Nogueira - (Profissional)<br />\r\n
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                  Fabio De Sousa Fernandes - (Doutor)<br />\r\n
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                  Joice Ara&uacute;jo Esperan&ccedil;a - (Doutor)<br />\r\n
                  Julio Cesar Bresolin Marinho - (Profissional)<br />\r\n
                  Kamila Lockman - (Profissional)<br />\r\n
                  Leandro Colling - (Doutor)<br />\r\n
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                  Marcio Rodrigo Vale Caetano - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete Da Rosa Pereira - (Doutor)<br />\r\n
                  Maria Odete De Rosa Pereira - (Profissional)<br />\r\n
                  Maria Virg&iacute;nia Pinto Bomfim - (Doutor)<br />\r\n
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                  Paula Almeida De Castro - (Doutor)<br />\r\n
                  Paulo Roberto Baqueiro Brand&atilde;o - (Doutor)<br />\r\n
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Publicado em 21 de março de 2018

Resumo

Este artigo tem o objetivo de estabelecer as correla??es poss?veis entre o Programa Escola Sem Partido e os debates dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educa??o, conectadas ? conjuntura hist?rica do golpe, sob um olhar dos debates de g?nero. O movimento Escola Sem Partido foi fundado em 2004. ? poss?vel afirmar que da sua cria??o em 2004, a exce??o de um epis?dio ocorrido 2008, sem grandes repercuss?es, o movimento Escola Sem Partido vive no anonimato at? 2014. At? que em maio de 2014 ? protocolado Projeto de Lei 2974/2014, na Assembleia Estadual do Rio de Janeiro, de autoria do Deputado Fl?vio Bolsonaro que cria, no ?mbito do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Escola Sem Partido. Neste mesmo anos, projetos semelhantes s?o apresentados nos Estados e o primeiro projeto de ?mbito nacional ? protocolado na C?mara Federal, o PL 7180/2014 de autoria do deputado Erivelton Santana do PSC da Bahia. No entanto, visivelmente, 2015 ? o ano de grande movimenta??o em torno destes projetos. Pelo menos nove estados apresentam projetos de lei. No ano 2016 encontramos pelo menos seis projetos de lei em assembleias legislativas e no ano de 2017 s?o protocolados mais cinco PL?s. Tivemos o trabalho de realizar este levantamento em todas Assembleias Legislativas e na C?mara dos Deputados. Verificamos autor, filia??o partid?ria, o teor dos projetos, justificativas e discursos de defesa dos PL?s. Este levantamento realizado nos sites das assembleias legislativas, apontou o protocolo de projetos de lei que versam sob o tema do Programa Escola Sem Partido em dezessete estados e o Distrito Federal. Estas informa??es e o estabelecimento do hist?rico do ESP nos ajudaram a pensar algumas quest?es. Por que o programa Escola Sem Partido ressurge em 2014 depois de quase dez anos de sil?ncio? Que rela??es podemos estabelecer com as pol?micas geradas em torno da vota??o dos Planos de Educa??o, Nacional, Estaduais e Municipais? Qual a dimens?o do debate de g?nero dentro destas discuss?es? Foi poss?vel observar que o Plano Nacional de Educa??o, no que tange suas principais pol?micas, g?nero e orienta??o sexual, tamb?m n?o parecem preocupar parlamentares at? 2014. Antes disso, o movimento Escola Sem Partido vivia o seu anonimato e as grandes pol?micas em torno do PNE ainda n?o encontravam conjuntura oportuna. ? a partir de 2014, com a consolida??o do ESP e o in?cio das pol?micas em torno dos Planos de Educa??o que aparecem de ambos lados terminologias como ?ideologia de g?nero?. O que queremos dizer com isso ? que h? imbrica??o entre a conjuntura pol?tica, seus atores e discursos. Da mesma forma que os debates em torno dos planos de educa??o retroalimentaram o ESP, esta jun??o, tamb?m estabelece suas rela??es de protocoopera??o com o golpe, somada a feminiza??o e precariza??o do magist?rio, encontram conjuntura poss?vel, discurso e v?timas potenciais.

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