Artigo CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-066-0

EIXO IV DO DOCUMENTO NORTEADOR DA CONAE 2024 EM QUESTÃO: APONTAMENTOS APRESENTADOS NA CONFERÊNCIA REGIONAL EM RIO LARGO/AL

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                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
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                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
                  Edlene Cavalcanti Santos
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
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                  A educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um campo de m&uacute;ltiplos desafios e, ao mesmo tempo, de&nbsp;possibilidades transformadoras. O XI CONEDU &ndash; Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;2025 oportuniza colegas professores da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e do Ensino Superior a&nbsp;discutir sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais no intuito de compreender os caminhos&nbsp;trilhados pelo Estado e pela sociedade civil na constru&ccedil;&atilde;o de direitos, estrat&eacute;gias e a&ccedil;&otilde;es&nbsp;que sustentam a escola como espa&ccedil;o de forma&ccedil;&atilde;o integral. Mais do que diretrizes&nbsp;normativas, as pol&iacute;ticas se materializam no cotidiano da sala de aula, nos projetos&nbsp;pedag&oacute;gicos, nas pr&aacute;ticas docentes e nas experi&ecirc;ncias vividas pelos estudantes.&nbsp;<br />\r\n
                  O GT 21, dedicado &agrave;s Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas da Educa&ccedil;&atilde;o, representa um espa&ccedil;o&nbsp;privilegiado de reflex&atilde;o, di&aacute;logo e constru&ccedil;&atilde;o coletiva. Ao reunir trabalhos que&nbsp;analisam, criticam e prop&otilde;em caminhos para a educa&ccedil;&atilde;o em nosso pa&iacute;s, este GT reafirma o compromisso de que pensar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas &eacute;, acima de tudo, pensar&nbsp;pessoas, sujeitos de direitos, comunidades e o futuro da na&ccedil;&atilde;o. A relev&acirc;ncia deste GT se&nbsp;reafirma diante dos marcos hist&oacute;ricos que sustentam o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no Brasil,&nbsp;inscrito na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, que em seu artigo 205 estabelece a educa&ccedil;&atilde;o&nbsp;como &ldquo;direito de todos e dever do Estado e da fam&iacute;lia&rdquo;.&nbsp;<br />\r\n
                  A Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394/1996) e o&nbsp;Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (Lei n&ordm; 13.005/2014) complementam esse arcabou&ccedil;o&nbsp;normativo, oferecendo diretrizes e metas que buscam assegurar o acesso, a perman&ecirc;ncia&nbsp;<br />\r\n
                  e a qualidade social da educa&ccedil;&atilde;o em todos os n&iacute;veis e modalidades. No entanto, a&nbsp;materializa&ccedil;&atilde;o dessas pol&iacute;ticas encontra-se intimamente ligada ao cotidiano escolar,&nbsp;onde tais diretrizes se transformam em pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas, projetos institucionais e&nbsp;<br />\r\n
                  experi&ecirc;ncias formativas concretas.&nbsp;<br />\r\n
                  As produ&ccedil;&otilde;es aqui apresentadas revelam a riqueza e a diversidade de olhares&nbsp;sobre a educa&ccedil;&atilde;o brasileira, suas conquistas, desafios e contradi&ccedil;&otilde;es. S&atilde;o textos que nos&nbsp;convidam a compreender que as pol&iacute;ticas n&atilde;o se encerram em decretos ou planos&nbsp;oficiais, elas se tornam reais quando chegam &agrave;s escolas, aos professores, aos estudantes e &agrave;s fam&iacute;lias. &Eacute; nesse cotidiano, carregado de experi&ecirc;ncias singulares, que a pol&iacute;tica&nbsp;educacional ganha for&ccedil;a e sentido. Cada contribui&ccedil;&atilde;o dialoga com as tens&otilde;es entre o&nbsp;ideal normativo e a realidade vivida, apontando avan&ccedil;os, denunciando fragilidades e&nbsp;sugerindo alternativas para a consolida&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica democr&aacute;tica,&nbsp;inclusiva e de qualidade.&nbsp;<br />\r\n
                  Prefaciar este conjunto de produ&ccedil;&otilde;es &eacute;, portanto, reconhecer o esfor&ccedil;o coletivo&nbsp;de pesquisadores, professores e estudantes que, ao problematizar e propor contribui para&nbsp;que a educa&ccedil;&atilde;o brasileira siga sendo um direito inalien&aacute;vel e uma ferramenta de&nbsp;transforma&ccedil;&atilde;o social. Que este GT 21 se consolide, cada vez mais, como espa&ccedil;o de&nbsp;reflex&atilde;o qualificada e de compromisso com os princ&iacute;pios de justi&ccedil;a, equidade e&nbsp;cidadania que fundamentam a escola p&uacute;blica em nosso pa&iacute;s.&nbsp;<br />\r\n
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                  Paula Almeida de Castro&nbsp;<br />\r\n
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                  ALEX VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  EDVA EMANUELLE GOMES DA SILVA<br />\r\n
                  ELIONE MARIA NOGUEIRA DI&Oacute;GENES<br />\r\n
                  FERNANDA KARINA SOUTO MAIOR DE MELO<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS C&Ecirc;A<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  INALDA MARIA DOS SANTOS<br />\r\n
                  JOS&Eacute; FERNANDO DA SILVA ALVES<br />\r\n
                  KALINE ARAUJO RESENDE<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS<br />\r\n
                  MARIA JEANE BOMFIM RAMOS<br />\r\n
                  MIRIAM CORREIA DA SILVA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  RENATA SOUZA DE LIMA<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, convocada de forma extraordinária, estruturou-se em diversas etapas a fim de garantir momentos de ampla discussão e deliberação coletiva em torno do documento inicial apresentado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), foi instiuído em 2010, por meio da portaria nº 1.407 de 14 dezembro de 2010 de modo que esse movimento resultasse na elaboração consensuada do texto basilar do projeto de lei do Plano Nacional de Educação 2024-2034. Considerando isso, a Conferência Regional de Educação de Rio Largo/AL (COREDU) 2023 foi organizada com a participação de oito municípios alagoanos a fim de garantir a discussão e contribuição para o texto de referência do CONAE 2024. Com base nisso, este trabalho parte do objetivo de refletir acerca da experiência do COREDU 2023 na sistematização das emendas apresentadas ao documento inicial apresentado pelo FNE, considerando-se os avanços e nuances que permeavam esse documento. Nesse sentido, a análise documental, que é o procedimento metodológico adotado neste estudo, pautou-se no comparativo do texto inicial, do regional e documento final gerado após as diferentes etapas de debate, municipal, estadual e nacional. Desse modo, considerano-se a reflexão desse movimento de construção coletiva a partir da participação de diferentes atores sociais no COREDU 2023.Os resultados revelam a reflexão , e evidenciou que a construção da educação, ao escutar os diversos atores, cumpre o princípio crucial da democratização da educação, a saber: a condução de forma participativa do rumo da educação para o próximo decênio.

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