Artigo CONEDU - Educação especial (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-069-1

ACESSIBILIDADE CURRICULAR DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: AÇÕES INCLUSIVAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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                  A produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica do Grupo de Trabalho 10 do XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o apresenta investiga&ccedil;&otilde;es e reflex&otilde;es sobre os caminhos e desafios da Educa&ccedil;&atilde;o Especial e as possibilidades de inclus&atilde;o no contexto da educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Ao reunir diferentes olhares, experi&ecirc;ncias e an&aacute;lises, esta se&ccedil;&atilde;o do e-book busca n&atilde;o apenas divulgar resultados de pesquisas, mas tamb&eacute;m contribuir de forma cr&iacute;tica e propositiva para a constru&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o cada vez mais democr&aacute;tica, equitativa, plural e inclusiva.<br />\r\n
                  Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas houve significativos avan&ccedil;os no campo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial em fun&ccedil;&atilde;o dos marcos legais e pol&iacute;ticos que foram constru&iacute;dos. A exemplo podemos citar a Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva (2008) e o Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (2014) que d&atilde;o visibilidade a necessidade de assegurarmos as condi&ccedil;&otilde;es de acesso, perman&ecirc;ncia, participa&ccedil;&atilde;o e aprendizagem para todos os estudantes, quer sejam o p&uacute;blico alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, quer seja os demais discentes integrantes do sistema de ensino. Ou seja, &ldquo;todos os alunos, sem exce&ccedil;&atilde;o, devem frequentar as salas de aula do ensino regular&rdquo; (MANTOAN, 2006, p.19).&nbsp;<br />\r\n
                  Hoje no Brasil a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica sobre a Educa&ccedil;&atilde;o Especial se mostra potente e din&acirc;mica, a interdisciplinaridade tem sido sua marca indicando sua sintonia com a busca diuturna por pr&aacute;tica pedag&oacute;gicas inovadoras e que estejam alicer&ccedil;adas nos princ&iacute;pios de equidade e respeito &agrave; diversidade humana. A partir deste norte os trabalhos aqui reunidos constroem um mosaico que articula pesquisas emp&iacute;ricas, revis&otilde;es te&oacute;ricas e relatos de experi&ecirc;ncias que versam sobre a forma&ccedil;&atilde;o docente para a educa&ccedil;&atilde;o especial, dist&uacute;rbios de aprendizagem, atendimento educacional especializado, educa&ccedil;&atilde;o especial na perspectiva da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, enriquecimento curricular no contexto de estudantes com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o e, por fim, pr&aacute;ticas de letramento para estudantes com defici&ecirc;ncias. &nbsp;<br />\r\n
                  Nas p&aacute;ginas que se seguem o leitor entrar&aacute; em contato com textos em diversas perspectivas e esses trabalhos n&atilde;o trazem respostas definidas, pelo contr&aacute;rio, s&atilde;o um convite &agrave; reflex&atilde;o e ao di&aacute;logo no sentido de estimular novas perguntas que sirvam de orienta&ccedil;&atilde;o para desvelarmos concep&ccedil;&otilde;es cristalizadas e enraizadas em nossa pr&aacute;tica pedag&oacute;gica que ainda insistem em segregar e invisibilizar os sujeitos com defici&ecirc;ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  Presenciamos com frequ&ecirc;ncia, ainda hoje, retrocessos e amea&ccedil;as aos direitos conquistados pela comunidade escolar e, por isto, a Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva se torna um gesto pol&iacute;tica e &eacute;tico fundamental para a garantia do que j&aacute; conquistamos. A produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica aqui reunida assume papel ativo na defesa dos direitos humanos ajudando no combate &agrave;s desigualdades e na promo&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa. &Eacute; nosso desejo que os trabalhos aqui reunidos sirvam de apoio para a forma&ccedil;&atilde;o de novos educadores e colabore para o surgimento de novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que apresentem possibilidades de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas cada vez mais sens&iacute;veis &agrave;s diferen&ccedil;as humanas. &nbsp;<br />\r\n
                  &Eacute; nossa esperan&ccedil;a que ap&oacute;s a leitura desta se&ccedil;&atilde;o os leitores compreendam que a Educa&ccedil;&atilde;o Especial n&atilde;o se configura como um campo restrito ou dissociado da educa&ccedil;&atilde;o como um todo. Ao contr&aacute;rio, &eacute; parte constituinte dela, pois n&atilde;o h&aacute; educa&ccedil;&atilde;o de qualidade sem as condi&ccedil;&otilde;es para a inclus&atilde;o e, em mesma medida, n&atilde;o haver&aacute; inclus&atilde;o verdadeira sem o compromisso de todos com a transforma&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas escolares e sociais.&nbsp;<br />\r\n
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                  ALINE DOS SANTOS DE MAMAN<br />\r\n
                  AMANDA FERREIRA BARBOSA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  &Acirc;NDRECA RAVENA OLIVEIRA DE MORAES<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  CHRISTIANO CORDEIRO SOARES<br />\r\n
                  DIANA SAMPAIO BRAGA<br />\r\n
                  EDUARDO GOMES ONOFRE<br />\r\n
                  J&Eacute;SSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES<br />\r\n
                  JOS&Eacute; PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA<br />\r\n
                  MAR&Iacute;LIA CAROLLYNE SOARES DE AMORIM<br />\r\n
                  MIRTES CABRAL RIBEIRO<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  ROZINEIDE IRACI PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  SINARA PIMENTEL ANDRADE ROCHA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
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                  A produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica do Grupo de Trabalho 10 do XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o apresenta investiga&ccedil;&otilde;es e reflex&otilde;es sobre os caminhos e desafios da Educa&ccedil;&atilde;o Especial e as possibilidades de inclus&atilde;o no contexto da educa&ccedil;&atilde;o brasileira. Ao reunir diferentes olhares, experi&ecirc;ncias e an&aacute;lises, esta se&ccedil;&atilde;o do e-book busca n&atilde;o apenas divulgar resultados de pesquisas, mas tamb&eacute;m contribuir de forma cr&iacute;tica e propositiva para a constru&ccedil;&atilde;o de uma educa&ccedil;&atilde;o cada vez mais democr&aacute;tica, equitativa, plural e inclusiva.<br />\r\n
                  Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas houve significativos avan&ccedil;os no campo da Educa&ccedil;&atilde;o Especial em fun&ccedil;&atilde;o dos marcos legais e pol&iacute;ticos que foram constru&iacute;dos. A exemplo podemos citar a Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva (2008) e o Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (2014) que d&atilde;o visibilidade a necessidade de assegurarmos as condi&ccedil;&otilde;es de acesso, perman&ecirc;ncia, participa&ccedil;&atilde;o e aprendizagem para todos os estudantes, quer sejam o p&uacute;blico alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, quer seja os demais discentes integrantes do sistema de ensino. Ou seja, &ldquo;todos os alunos, sem exce&ccedil;&atilde;o, devem frequentar as salas de aula do ensino regular&rdquo; (MANTOAN, 2006, p.19).&nbsp;<br />\r\n
                  Hoje no Brasil a produ&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica sobre a Educa&ccedil;&atilde;o Especial se mostra potente e din&acirc;mica, a interdisciplinaridade tem sido sua marca indicando sua sintonia com a busca diuturna por pr&aacute;tica pedag&oacute;gicas inovadoras e que estejam alicer&ccedil;adas nos princ&iacute;pios de equidade e respeito &agrave; diversidade humana. A partir deste norte os trabalhos aqui reunidos constroem um mosaico que articula pesquisas emp&iacute;ricas, revis&otilde;es te&oacute;ricas e relatos de experi&ecirc;ncias que versam sobre a forma&ccedil;&atilde;o docente para a educa&ccedil;&atilde;o especial, dist&uacute;rbios de aprendizagem, atendimento educacional especializado, educa&ccedil;&atilde;o especial na perspectiva da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, enriquecimento curricular no contexto de estudantes com altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o e, por fim, pr&aacute;ticas de letramento para estudantes com defici&ecirc;ncias. &nbsp;<br />\r\n
                  Nas p&aacute;ginas que se seguem o leitor entrar&aacute; em contato com textos em diversas perspectivas e esses trabalhos n&atilde;o trazem respostas definidas, pelo contr&aacute;rio, s&atilde;o um convite &agrave; reflex&atilde;o e ao di&aacute;logo no sentido de estimular novas perguntas que sirvam de orienta&ccedil;&atilde;o para desvelarmos concep&ccedil;&otilde;es cristalizadas e enraizadas em nossa pr&aacute;tica pedag&oacute;gica que ainda insistem em segregar e invisibilizar os sujeitos com defici&ecirc;ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdota&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  Presenciamos com frequ&ecirc;ncia, ainda hoje, retrocessos e amea&ccedil;as aos direitos conquistados pela comunidade escolar e, por isto, a Educa&ccedil;&atilde;o Especial na Perspectiva da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva se torna um gesto pol&iacute;tica e &eacute;tico fundamental para a garantia do que j&aacute; conquistamos. A produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica aqui reunida assume papel ativo na defesa dos direitos humanos ajudando no combate &agrave;s desigualdades e na promo&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa. &Eacute; nosso desejo que os trabalhos aqui reunidos sirvam de apoio para a forma&ccedil;&atilde;o de novos educadores e colabore para o surgimento de novas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que apresentem possibilidades de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas cada vez mais sens&iacute;veis &agrave;s diferen&ccedil;as humanas. &nbsp;<br />\r\n
                  &Eacute; nossa esperan&ccedil;a que ap&oacute;s a leitura desta se&ccedil;&atilde;o os leitores compreendam que a Educa&ccedil;&atilde;o Especial n&atilde;o se configura como um campo restrito ou dissociado da educa&ccedil;&atilde;o como um todo. Ao contr&aacute;rio, &eacute; parte constituinte dela, pois n&atilde;o h&aacute; educa&ccedil;&atilde;o de qualidade sem as condi&ccedil;&otilde;es para a inclus&atilde;o e, em mesma medida, n&atilde;o haver&aacute; inclus&atilde;o verdadeira sem o compromisso de todos com a transforma&ccedil;&atilde;o das pr&aacute;ticas escolares e sociais.&nbsp;<br />\r\n
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
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                  ALINE DOS SANTOS DE MAMAN<br />\r\n
                  AMANDA FERREIRA BARBOSA<br />\r\n
                  ANA MARIA SOTERO PEREIRA<br />\r\n
                  &Acirc;NDRECA RAVENA OLIVEIRA DE MORAES<br />\r\n
                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  CHRISTIANO CORDEIRO SOARES<br />\r\n
                  DIANA SAMPAIO BRAGA<br />\r\n
                  EDUARDO GOMES ONOFRE<br />\r\n
                  J&Eacute;SSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES<br />\r\n
                  JOS&Eacute; PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA<br />\r\n
                  MAR&Iacute;LIA CAROLLYNE SOARES DE AMORIM<br />\r\n
                  MIRTES CABRAL RIBEIRO<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  ROZINEIDE IRACI PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  SINARA PIMENTEL ANDRADE ROCHA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

Este estudo teve como objetivo geral promover a acessibilidade curricular para estudantes público-alvo da educação especial nos anos finais do ensino fundamental, através de práticas pedagógicas inclusivas desenvolvidas na Escola Municipal Conceição Mourão, localizada no município de Fortaleza (CE). Os objetivos específicos incluíram implementar ações inclusivas planejadas, fortalecer o planejamento colaborativo entre a professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os docentes da sala de aula comum, e criar um Núcleo de Inclusão Conceição Mourão (NICOM) com representantes de cada turma. A pesquisa-ação colaborativa, de abordagem qualitativa, fundamentou-se em autores como Correia (2016), Lustosa e Figueredo (2021), Minetto (2021), Silva (2021), Mantoan e Lanuti (2022) e Oliveitra (2023), destacando a importância da inclusão escolar e da acessibilidade curricular. As ações desenvolvidas ao longo do ano foram a elaboração de um portfólio para registrar as práticas inclusivas, a realização de jogos inclusivos no interclasse, a Semana da Inclusão e práticas pedagógicas variadas em sala de aula comum. Além do planejamento colaborativo que aconteceu mensalmente, na segunda semana, e da atuação dos representantes do NICOM como mediadores do processo inclusivo. Os resultados mostraram avanços na participação dos estudantes com deficiência, fortalecimento da parceria entre professores e superação das barreiras encontradas. Logo, é necessário avançar em direção a uma educação que sustente tais práticas, garantindo o direito do estudante a participação e o acesso à aprendizagem.

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