Artigo Anais do XVII Congresso Paulista de Saúde Pública

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-42-9

RESISTÊNCIA AMERÍNDIA E ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA: CONTEXTO HISTÓRICO E TEMPOS DE COVID-19

Palavra-chaves: POPULAÇÃO INDÍGENA, RESISTÊNCIA, SAÚDE, COVID-19, COLONIALIDADE Comunicação Oral (CO) ET 05 - Políticas Sociais e Saúde
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      INTRODUÇÃO\r\n
      OS PROCESSOS DE RESISTÊNCIAS DOS DIVERSOS POVOS INDÍGENAS SE INTENSIFICAM EM TEMPOS PANDÊMICOS. AS VULNERABILIZAÇÕES IMPETRADAS POR POLÍTICAS PÚBLICAS OU SUA AUSÊNCIA MAIS UMA VEZ EVIDENCIAM A PROBLEMÁTICA NO CAMPO DA SAÚDE, AO LONGO DA GUERRA DOS 500 ANOS. AS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIA SE APRESENTAM NO CONFRONTO HISTÓRICO COM A COLONIALIDADE E SUAS NECROPOLÍTICAS DURANTE UMA GUERRA ENTRE ÍNDIOS E NÃO INDÍGENAS, QUE JÁ DURA MAIS DE 500 ANOS, NAS AMÉRICAS, ESPECIALMENTE NO BRASIL. \r\n
      NO FRONT, OS TEMPOS DE COVID-19 E A VISIBILIDADE SEM PRECEDENTES DA VULNERABILIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS QUE CONTINUAM SEUS PROCESSOS DE RESISTÊNCIA, DIANTE DE MAIS UMA EPIDEMIA. AS POLÍTICAS DO ESTADO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À CRISE SANITÁRIA NÃO CONTEMPLARAM DE FORMA SATISFATÓRIA AS DEMANDAS SOCIAIS E DE SAÚDE DAS DIVERSAS ETNIAS DO NOSSO TERRITÓRIO.\r\n
      A PROBLEMÁTICA DE PESQUISA, AQUI DELIMITADA, PARTE DO IMAGINÁRIO SOCIAL SOBRE OS POVOS INDÍGENAS RELACIONADO À VITIMIZAÇÃO, À INCAPACIDADE, À NECESSIDADE DE TUTELA, À EXISTÊNCIA EM EXTINÇÃO, AO DISTANCIAMENTO GEOGRÁFICO E AOS PROCESSOS IDENTITÁRIOS ENFRAQUECIDOS PELO CONTATO COM OS NÃO INDÍGENAS. O RESULTADO PARCIAL APRESENTADO AQUI É UM RECORTE DA MINHA PESQUISA DE DOUTORAMENTO, NO PROGRAMA DE  PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - FSP  DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. O OBJETIVO DA PESQUISA AMPLA É ENTENDER A RELACIONALIDADE ENTRE A RESISTÊNCIA, A PRODUÇÃO DE CUIDADO E SONHO ENTRE OS KATOKINN, NO ALTO SERTÃO ALAGOANO, NO NORDESTE BRASILEIRO. OS RESULTADOS PARCIAIS APRESENTADOS AQUI FORAM OBTIDOS A PARTIR DE UMA REVISÃO EXPLORATÓRIA DA LITERATURA, QUE PERMITIU CONHECER ASPECTOS HISTÓRICOS E CONJUNTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. É NESSE CONTEXTO QUE PROCURAR A VISIBILIDADE DO PROTAGONISMO E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIAS SE TORNA URGENTE E NECESSÁRIO, NO SENTIDO DA DESCONSTRUÇÃO DESSE IMAGINÁRIO. AO TEMPO EM QUE SE PROCURA UMA ANCORAGEM CONCEITUAL NESSE PROCESSO.\r\n
      ENTENDER O CRESCIMENTO RECENTE DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS AJUDA NA DESCONSTRUÇÃO DE UM IMAGINÁRIO SOCIAL DE FRAGILIDADE E INICIA A VISIBILIZAÇÃO DO PROTAGONISMO HISTÓRICO. PELO MENOS 350 MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O MUNDO SÃO CONSIDERADAS INDÍGENAS E A MAIORIA DESSAS PESSOAS VIVE EM ÁREAS REMOTAS DO MUNDO. OS POVOS INDÍGENAS SÃO DIVIDIDOS EM PELO MENOS 5000 ETNIAS DIFERENTES, COM PRESENÇA E IMENSA DIVERSIDADE AO REDOR DO PLANETA. DESDE A ÉPOCA DA COLONIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO, OS POVOS INDÍGENAS RESISTIRAM À INVASÃO E À OPRESSÃO E MANTIVERAM UMA LUTA CONTÍNUA PELA IGUALDADE (DUDGEON ET AL., 2014).\r\n
      DIVERSOS FATORES E CONTEXTOS SOCIOPOLÍTICOS TÊM ESTIMULADO OS DEBATES SOBRE A PRODUÇÃO DE DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS ACERCA DOS POVOS INDÍGENAS, SEJA NO BRASIL, NA AMÉRICA DO SUL OU NO PLANO GLOBAL (SANTOS, 2016). DESSE MODO, ESFORÇOS NO SENTIDO DE REVERTER A “PREOCUPANTE INVISIBILIDADE DEMOGRÁFICA E EPIDEMIOLÓGICA” (COIMBRA & SANTOS, 2000, P. 125) DOS POVOS INDÍGENAS FAZEM PARTE DOS DEBATES NO PLANO DE AGENDAS INTERNACIONAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DAS INIQUIDADES COM BASE NO RECORTE ÉTNICO-RACIAL. \r\n
      O QUANTITATIVO DE PESSOAS INDÍGENAS NO BRASIL, CONFORME O CENSO DEMOGRÁFICO DESATUALIZADO, SERIA DE MENOS DE 1% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. EXISTE, CONTUDO, UMA TENDÊNCIA SIGNIFICATIVA DE AUMENTO, ATRAVÉS DA AUTODECLARAÇÃO.  OBSERVA-SE UM CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE 294 MIL EM 1991 PARA 734 MIL EM 2000 ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DO PAÍS (CELADE, 2017, P. 224). \r\n
      É CONVENIENTE SALIENTAR QUE OS PROCESSOS DE INVASÃO TERRITORIAL, DE GENOCÍDIO  E DE ETNOCÍDIO, NÃO TIVERAM FIM E VÊM ASSUMINDO FORMAS DISTINTAS, MAS CONTINUAM PRESENTES. ESSE CENÁRIO PROMOVE TENSÕES CONSTANTES, POIS O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E O USO DAS TERRAS INDÍGENAS NÃO SE ALINHAM COM OS INTERESSES NEOLIBERAIS NO CAMPO DAS MONOCULTURAS E DOS PROCESSOS DE MINERAÇÃO PREDATÓRIOS, COMEDORES DA TERRA, COMO TEM ENFATIZADO AILTON KRENAK (2019).\r\n
      UM EXEMPLO É A PRESENÇA DA MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIOS PREDATÓRIOS, SITUAÇÕES EM QUE AS INVASÕES TERRITORIAIS CONTINUAM, E ENCONTRAMOS, AINDA, A UTILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOS POVOS INDÍGENAS EM REGIME ANÁLOGO À ESCRAVIZAÇÃO. A PANDEMIA INTENSIFICOU O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA. UMA PESQUISA REALIZADA PELA FIOCRUZ (2016) REVELOU QUE 56% DA POPULAÇÃO YANOMAMI APRESENTA UM ÍNDICE DE MERCÚRIO ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, EM ALGUNS CASOS ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA BIOLÓGICA DO CORPO HUMANO. \r\n
      E É EXATAMENTE NESSE CONTEXTO DE GUERRA, QUE A RESISTÊNCIA IMPLICA EM PRODUÇÃO DE VIDA, COMO UM DOS RESULTADOS ALCANÇADOS DIANTE DA COLONIALIDADE, DO GENOCÍDIO, DA ESCRAVIZAÇÃO, DOS SUICÍDIOS, DOS RACISMOS, DO EUGENISMO E DO HIGIENISMO DO ESTADO BRASILEIRO, POR MAIS DE CINCO SÉCULOS, EM MEIO ÀS NECROPOLÍTICAS. OS RESISTENTES COMPÕEM 305 POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM, APROXIMADAMENTE, 350.000 PESSOAS, SEGUNDO A REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS (2016). \r\n
      E FAZ-SE NECESSÁRIO REFLETIR SOBRE A SAÚDE NO ÂMBITO DA RESISTÊNCIA. A ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA CONTRIBUIU PARA OS DEBATES SOBRE FOCALIZAÇÃO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, CONFORME O REFERENCIAL CONCEITUAL DA EQUIDADE COMO UM DOS PILARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO BRASIL. GARNELO (2012) SITUA A LÓGICA COLONIAL E INTEGRACIONISTA, QUE ESTIGMATIZA SEGMENTOS DA POPULAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO PROJETO NACIONAL E DO PODER TUTELAR, COMO UM ASPECTO QUE AINDA PERMEIA A PROMOÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA.\r\n
       GARNELO (2012) SALIENTA QUE NO CASO DAS MINORIAS ÉTNICAS, EMBORA A CIDADANIA REPRESENTE UM DIREITO E UM TIPO DE PROTEÇÃO SOCIAL, ELA TAMBÉM PODE SIGNIFICAR UMA FORMA DE HOMOGENEIZAR O MUNDO INDÍGENA AOS MODOS DE VIDA DA SOCIEDADE NACIONAL, PODENDO INDUZIR À ADOÇÃO DE VALORES E COMPORTAMENTOS DO GRUPO SOCIAL HEGEMÔNICO EM DETRIMENTO DA DIFERENCIAÇÃO ÉTNICA.\r\n
      NO INTUITO DE CONTRIBUIR COM A SUPERAÇÃO DA LÓGICA COLONIAL, PODEMOS IDENTIFICAR UMA LACUNA NO CONHECIMENTO DAS REALIDADES ESPECÍFICAS ENVOLVENDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEUS DETERMINANTES EM DIFERENTES ETNIAS QUE VIVEM NO BRASIL. DENTRE AS VÁRIAS PERSPECTIVAS DE PRODUÇÃO NO CAMPO DA INTERSEÇÃO ENTRE SAÚDE INDÍGENA E ETNOLOGIA, BUSCAMOS UM ESPAÇO DE REFLEXÃO PARA UM  INVESTIMENTO NA SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE DESSA RELAÇÃO, TENDO COMO CATEGORIA CENTRAL A RESISTÊNCIA. \r\n
      APRESENTO A ALDEIA KATOKINN, LOCALIZADA EM PARICONHA, E ALGUMAS QUESTÕES HISTÓRICAS, COM BASE EM DOIS TRABALHOS ETNOGRÁFICOS, DE SILOÉ AMORIM (2010, 2020) E DE CYRIL MENTA (2017). DESCENDENTES DOS PANKARARU DO BREJO DOS PADRES, OS KATOKINN MIGRARAM PARA ALAGOAS NO QUE O PESQUISADOR MAURÍCIO ARRUTTI (1997) CHAMA DE VIAGENS DE FUGA: MIGRAÇÕES DE GRUPOS FAMILIARES EM FUNÇÃO DAS PERSEGUIÇÕES, DOS FACCIONALISMOS, DAS SECAS OU DA ESCASSEZ DE TERRAS DE TRABALHO. A PARTIR DE 1998 APARECERAM NO CENÁRIO ÉTNICO-POLÍTICO COMO ÍNDIOS RESISTENTES, COM O RESPECTIVO ETNÔNIMO .NA SOCIALIDADE INDÍGENA NORDESTINA SE APRESENTA UM ELEMENTO IMPORTANTE É O ENTENDIMENTO DESSES POVOS COMO NEM RESSURGENTES, NEM REEMERGENTES MAS COMO POVOS RESISTENTES. \r\n
      OBJETIVOS\r\n
      REFLETIR SOBRE A RESISTÊNCIA COMO UMA CATEGORIA ANALÍTICA POTENTE PARA A COMPREENSÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIA EM CONTEXTO HISTÓRICO INTENSIFICADO PELOS TEMPOS PANDÊMICOS, NO BRASIL. E COMPREENDER O PROTAGONISMO HISTÓRICO INDÍGENA, PRINCIPALMENTE NO NORDESTE COM OS PROCESSOS DE ETNOGÊNESE, ENQUANTO RESISTÊNCIA E ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA.\r\n
      MÉTODO\r\n
      A RESISTÊNCIA INDÍGENA É OBJETO DE ESTUDO EXPLORADO NUMA PERSPECTIVA TEÓRICA METODOLÓGICA QUE PROMOVE UMA RELAÇÃO NÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E ACADÊMICAS, CONSIDERANDO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA AMERÍNDIA COMO FORMA DE PROTAGONISMO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO, COMO FORMA DE MINIMIZAR A COLONIALIDADE NA PESQUISA E NA ACADEMIA.  \r\n
      O PROCESSO METODOLÓGICO SE PAUTOU EM UMA REVISÃO DA LITERATURA EXPLORATÓRIA, NO CAMPO DA ETNOLOGIA AMERÍNDIA, COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO SOBRE O NORDESTE BRASILEIRO, O BRASIL E AS AMÉRICAS. ALÉM DA PRODUÇÃO TEÓRICA DE AUTORIA INDÍGENA E NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA, NÃO TENDO NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO SISTEMA CEP/CONEP.\r\n
      O SISTEMA DE BUSCA FOI GUIADO COM BASE NA PRODUÇÃO TEÓRICA ALINHADA COM A SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE E DE PRODUÇÃO DE RESISTÊNCIA EM MEIOS AOS CONFLITOS HISTÓRICOS AMERÍNDIOS NA GUERRA DOS 500 ANOS. O OUTRO CRITÉRIO FOI BUSCAR UMA PRODUÇÃO TEÓRICA QUE PUDESSE CONTEXTUALIZAR A RESISTÊNCIA AMERÍNDIA CONSIDERANDO ASPECTOS HISTÓRICOS ATÉ OS TEMPOS PANDÊMICOS. O RESULTADO PRELIMINAR APRESENTADO SOBRE A CATEGORIA RESISTÊNCIA FOI DELIMITADO E  SERÁ APROFUNDADO ATRAVÉS DE UM VIVÊNCIA ETNOGRÁFICA JUNTO AOS KATOKINN, NO DECORRER DO DOUTORAMENTO.\r\n
      RESULTADOS\r\n
      RESISTÊNCIA COMO CATEGORIA ANALÍTICA POTENTE. \r\n
      A RESISTÊNCIA INDÍGENA NAS TERRAS BAIXAS DA TERRAS BAIXAS DA AMÉRICA DO SUL TEM SIDO O RESULTADO DO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DAS INTENSIFICAÇÕES DAS INIQUIDADES SOCIAIS E EM SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM TEMPOS DE COVID-19. \r\n
      A PRODUÇÃO DE SAÚDE INDÍGENA SE ENCONTRA EM UM CONTEXTO DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE, COM A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. A SAÚDE SENDO PENSADA COMO ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA NO PLANO DA PRODUÇÃO DE CUIDADO COMO CONSEQUÊNCIA DE PROCESSOS DE RESISTÊNCIAS POLÍTICAS \r\n
      CONCLUSÃO\r\n
      PENSAR À LUZ DA DIFERENÇA, SIGNIFICA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DO PROJETO NACIONAL NO FIM DE TANTOS MUNDOS, OUSAR PARA ALÉM DA CERTEZA EPISTÊMICA E DA SEGURANÇA ONTOLÓGICA, COMO INSPIRA DENISE FERREIRA (2019). E FALANDO EM FIM DO MUNDO, DAVI KOPENAWA RESSALTA A AGÊNCIA INDÍGENA PROTAGONIZANDO UM MOVIMENTO DE ENFRENTAMENTO AO GARIMPO NO TERRITÓRIO DO LÍDER YANOMAMI, ALÉM DE CONTINUAR EVITANDO A QUEDA DO CÉU.\r\n
      NA PERSPECTIVA DE PENSAR O PROTAGONISMO AMERÍNDIO, A RESISTÊNCIA SURGE COMO CATEGORIA ANALÍTICA TENDO COMO BASE A LITERATURA, PRINCIPALMENTE SOBRE OS ÍNDIOS NORDESTINOS. O CONTEXTO DE REORGANIZAÇÃO ÉTNICA, APÓS SÉCULOS DE DISPERSÃO E PERSEGUIÇÕES, TEM SIDO ABORDADO PELA ETNOLOGIA AMERÍNDIA COMO PROCESSO DE RESSURGÊNCIA OU ETNOGÊNESE, OU RESISTÊNCIA COMO PREFEREM OS KATOKINN E OUTRAS ETNIAS NO NORDESTE.
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      ENTENDER O CRESCIMENTO RECENTE DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS AJUDA NA DESCONSTRUÇÃO DE UM IMAGINÁRIO SOCIAL DE FRAGILIDADE E INICIA A VISIBILIZAÇÃO DO PROTAGONISMO HISTÓRICO. PELO MENOS 350 MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O MUNDO SÃO CONSIDERADAS INDÍGENAS E A MAIORIA DESSAS PESSOAS VIVE EM ÁREAS REMOTAS DO MUNDO. OS POVOS INDÍGENAS SÃO DIVIDIDOS EM PELO MENOS 5000 ETNIAS DIFERENTES, COM PRESENÇA E IMENSA DIVERSIDADE AO REDOR DO PLANETA. DESDE A ÉPOCA DA COLONIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO, OS POVOS INDÍGENAS RESISTIRAM À INVASÃO E À OPRESSÃO E MANTIVERAM UMA LUTA CONTÍNUA PELA IGUALDADE (DUDGEON ET AL., 2014).\r\n
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      PENSAR À LUZ DA DIFERENÇA, SIGNIFICA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DO PROJETO NACIONAL NO FIM DE TANTOS MUNDOS, OUSAR PARA ALÉM DA CERTEZA EPISTÊMICA E DA SEGURANÇA ONTOLÓGICA, COMO INSPIRA DENISE FERREIRA (2019). E FALANDO EM FIM DO MUNDO, DAVI KOPENAWA RESSALTA A AGÊNCIA INDÍGENA PROTAGONIZANDO UM MOVIMENTO DE ENFRENTAMENTO AO GARIMPO NO TERRITÓRIO DO LÍDER YANOMAMI, ALÉM DE CONTINUAR EVITANDO A QUEDA DO CÉU.\r\n
      NA PERSPECTIVA DE PENSAR O PROTAGONISMO AMERÍNDIO, A RESISTÊNCIA SURGE COMO CATEGORIA ANALÍTICA TENDO COMO BASE A LITERATURA, PRINCIPALMENTE SOBRE OS ÍNDIOS NORDESTINOS. O CONTEXTO DE REORGANIZAÇÃO ÉTNICA, APÓS SÉCULOS DE DISPERSÃO E PERSEGUIÇÕES, TEM SIDO ABORDADO PELA ETNOLOGIA AMERÍNDIA COMO PROCESSO DE RESSURGÊNCIA OU ETNOGÊNESE, OU RESISTÊNCIA COMO PREFEREM OS KATOKINN E OUTRAS ETNIAS NO NORDESTE.
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Publicado em 24 de novembro de 2021

Resumo

INTRODUÇÃO OS PROCESSOS DE RESISTÊNCIAS DOS DIVERSOS POVOS INDÍGENAS SE INTENSIFICAM EM TEMPOS PANDÊMICOS. AS VULNERABILIZAÇÕES IMPETRADAS POR POLÍTICAS PÚBLICAS OU SUA AUSÊNCIA MAIS UMA VEZ EVIDENCIAM A PROBLEMÁTICA NO CAMPO DA SAÚDE, AO LONGO DA GUERRA DOS 500 ANOS. AS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIA SE APRESENTAM NO CONFRONTO HISTÓRICO COM A COLONIALIDADE E SUAS NECROPOLÍTICAS DURANTE UMA GUERRA ENTRE ÍNDIOS E NÃO INDÍGENAS, QUE JÁ DURA MAIS DE 500 ANOS, NAS AMÉRICAS, ESPECIALMENTE NO BRASIL. NO FRONT, OS TEMPOS DE COVID-19 E A VISIBILIDADE SEM PRECEDENTES DA VULNERABILIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS QUE CONTINUAM SEUS PROCESSOS DE RESISTÊNCIA, DIANTE DE MAIS UMA EPIDEMIA. AS POLÍTICAS DO ESTADO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À CRISE SANITÁRIA NÃO CONTEMPLARAM DE FORMA SATISFATÓRIA AS DEMANDAS SOCIAIS E DE SAÚDE DAS DIVERSAS ETNIAS DO NOSSO TERRITÓRIO. A PROBLEMÁTICA DE PESQUISA, AQUI DELIMITADA, PARTE DO IMAGINÁRIO SOCIAL SOBRE OS POVOS INDÍGENAS RELACIONADO À VITIMIZAÇÃO, À INCAPACIDADE, À NECESSIDADE DE TUTELA, À EXISTÊNCIA EM EXTINÇÃO, AO DISTANCIAMENTO GEOGRÁFICO E AOS PROCESSOS IDENTITÁRIOS ENFRAQUECIDOS PELO CONTATO COM OS NÃO INDÍGENAS. O RESULTADO PARCIAL APRESENTADO AQUI É UM RECORTE DA MINHA PESQUISA DE DOUTORAMENTO, NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - FSP DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. O OBJETIVO DA PESQUISA AMPLA É ENTENDER A RELACIONALIDADE ENTRE A RESISTÊNCIA, A PRODUÇÃO DE CUIDADO E SONHO ENTRE OS KATOKINN, NO ALTO SERTÃO ALAGOANO, NO NORDESTE BRASILEIRO. OS RESULTADOS PARCIAIS APRESENTADOS AQUI FORAM OBTIDOS A PARTIR DE UMA REVISÃO EXPLORATÓRIA DA LITERATURA, QUE PERMITIU CONHECER ASPECTOS HISTÓRICOS E CONJUNTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. É NESSE CONTEXTO QUE PROCURAR A VISIBILIDADE DO PROTAGONISMO E CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIAS SE TORNA URGENTE E NECESSÁRIO, NO SENTIDO DA DESCONSTRUÇÃO DESSE IMAGINÁRIO. AO TEMPO EM QUE SE PROCURA UMA ANCORAGEM CONCEITUAL NESSE PROCESSO. ENTENDER O CRESCIMENTO RECENTE DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS AJUDA NA DESCONSTRUÇÃO DE UM IMAGINÁRIO SOCIAL DE FRAGILIDADE E INICIA A VISIBILIZAÇÃO DO PROTAGONISMO HISTÓRICO. PELO MENOS 350 MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O MUNDO SÃO CONSIDERADAS INDÍGENAS E A MAIORIA DESSAS PESSOAS VIVE EM ÁREAS REMOTAS DO MUNDO. OS POVOS INDÍGENAS SÃO DIVIDIDOS EM PELO MENOS 5000 ETNIAS DIFERENTES, COM PRESENÇA E IMENSA DIVERSIDADE AO REDOR DO PLANETA. DESDE A ÉPOCA DA COLONIZAÇÃO NO CONTINENTE AMERICANO, OS POVOS INDÍGENAS RESISTIRAM À INVASÃO E À OPRESSÃO E MANTIVERAM UMA LUTA CONTÍNUA PELA IGUALDADE (DUDGEON ET AL., 2014). DIVERSOS FATORES E CONTEXTOS SOCIOPOLÍTICOS TÊM ESTIMULADO OS DEBATES SOBRE A PRODUÇÃO DE DADOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS ACERCA DOS POVOS INDÍGENAS, SEJA NO BRASIL, NA AMÉRICA DO SUL OU NO PLANO GLOBAL (SANTOS, 2016). DESSE MODO, ESFORÇOS NO SENTIDO DE REVERTER A “PREOCUPANTE INVISIBILIDADE DEMOGRÁFICA E EPIDEMIOLÓGICA” (COIMBRA & SANTOS, 2000, P. 125) DOS POVOS INDÍGENAS FAZEM PARTE DOS DEBATES NO PLANO DE AGENDAS INTERNACIONAIS VOLTADAS PARA A REDUÇÃO DAS INIQUIDADES COM BASE NO RECORTE ÉTNICO-RACIAL. O QUANTITATIVO DE PESSOAS INDÍGENAS NO BRASIL, CONFORME O CENSO DEMOGRÁFICO DESATUALIZADO, SERIA DE MENOS DE 1% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. EXISTE, CONTUDO, UMA TENDÊNCIA SIGNIFICATIVA DE AUMENTO, ATRAVÉS DA AUTODECLARAÇÃO. OBSERVA-SE UM CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE 294 MIL EM 1991 PARA 734 MIL EM 2000 ENTRE OS POVOS INDÍGENAS DO PAÍS (CELADE, 2017, P. 224). É CONVENIENTE SALIENTAR QUE OS PROCESSOS DE INVASÃO TERRITORIAL, DE GENOCÍDIO E DE ETNOCÍDIO, NÃO TIVERAM FIM E VÊM ASSUMINDO FORMAS DISTINTAS, MAS CONTINUAM PRESENTES. ESSE CENÁRIO PROMOVE TENSÕES CONSTANTES, POIS O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E O USO DAS TERRAS INDÍGENAS NÃO SE ALINHAM COM OS INTERESSES NEOLIBERAIS NO CAMPO DAS MONOCULTURAS E DOS PROCESSOS DE MINERAÇÃO PREDATÓRIOS, COMEDORES DA TERRA, COMO TEM ENFATIZADO AILTON KRENAK (2019). UM EXEMPLO É A PRESENÇA DA MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIOS PREDATÓRIOS, SITUAÇÕES EM QUE AS INVASÕES TERRITORIAIS CONTINUAM, E ENCONTRAMOS, AINDA, A UTILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOS POVOS INDÍGENAS EM REGIME ANÁLOGO À ESCRAVIZAÇÃO. A PANDEMIA INTENSIFICOU O GARIMPO ILEGAL NA AMAZÔNIA. UMA PESQUISA REALIZADA PELA FIOCRUZ (2016) REVELOU QUE 56% DA POPULAÇÃO YANOMAMI APRESENTA UM ÍNDICE DE MERCÚRIO ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, EM ALGUNS CASOS ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA BIOLÓGICA DO CORPO HUMANO. E É EXATAMENTE NESSE CONTEXTO DE GUERRA, QUE A RESISTÊNCIA IMPLICA EM PRODUÇÃO DE VIDA, COMO UM DOS RESULTADOS ALCANÇADOS DIANTE DA COLONIALIDADE, DO GENOCÍDIO, DA ESCRAVIZAÇÃO, DOS SUICÍDIOS, DOS RACISMOS, DO EUGENISMO E DO HIGIENISMO DO ESTADO BRASILEIRO, POR MAIS DE CINCO SÉCULOS, EM MEIO ÀS NECROPOLÍTICAS. OS RESISTENTES COMPÕEM 305 POVOS INDÍGENAS DO BRASIL, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM, APROXIMADAMENTE, 350.000 PESSOAS, SEGUNDO A REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS (2016). E FAZ-SE NECESSÁRIO REFLETIR SOBRE A SAÚDE NO ÂMBITO DA RESISTÊNCIA. A ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA CONTRIBUIU PARA OS DEBATES SOBRE FOCALIZAÇÃO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS, CONFORME O REFERENCIAL CONCEITUAL DA EQUIDADE COMO UM DOS PILARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO BRASIL. GARNELO (2012) SITUA A LÓGICA COLONIAL E INTEGRACIONISTA, QUE ESTIGMATIZA SEGMENTOS DA POPULAÇÃO COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO PROJETO NACIONAL E DO PODER TUTELAR, COMO UM ASPECTO QUE AINDA PERMEIA A PROMOÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA. GARNELO (2012) SALIENTA QUE NO CASO DAS MINORIAS ÉTNICAS, EMBORA A CIDADANIA REPRESENTE UM DIREITO E UM TIPO DE PROTEÇÃO SOCIAL, ELA TAMBÉM PODE SIGNIFICAR UMA FORMA DE HOMOGENEIZAR O MUNDO INDÍGENA AOS MODOS DE VIDA DA SOCIEDADE NACIONAL, PODENDO INDUZIR À ADOÇÃO DE VALORES E COMPORTAMENTOS DO GRUPO SOCIAL HEGEMÔNICO EM DETRIMENTO DA DIFERENCIAÇÃO ÉTNICA. NO INTUITO DE CONTRIBUIR COM A SUPERAÇÃO DA LÓGICA COLONIAL, PODEMOS IDENTIFICAR UMA LACUNA NO CONHECIMENTO DAS REALIDADES ESPECÍFICAS ENVOLVENDO AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEUS DETERMINANTES EM DIFERENTES ETNIAS QUE VIVEM NO BRASIL. DENTRE AS VÁRIAS PERSPECTIVAS DE PRODUÇÃO NO CAMPO DA INTERSEÇÃO ENTRE SAÚDE INDÍGENA E ETNOLOGIA, BUSCAMOS UM ESPAÇO DE REFLEXÃO PARA UM INVESTIMENTO NA SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE DESSA RELAÇÃO, TENDO COMO CATEGORIA CENTRAL A RESISTÊNCIA. APRESENTO A ALDEIA KATOKINN, LOCALIZADA EM PARICONHA, E ALGUMAS QUESTÕES HISTÓRICAS, COM BASE EM DOIS TRABALHOS ETNOGRÁFICOS, DE SILOÉ AMORIM (2010, 2020) E DE CYRIL MENTA (2017). DESCENDENTES DOS PANKARARU DO BREJO DOS PADRES, OS KATOKINN MIGRARAM PARA ALAGOAS NO QUE O PESQUISADOR MAURÍCIO ARRUTTI (1997) CHAMA DE VIAGENS DE FUGA: MIGRAÇÕES DE GRUPOS FAMILIARES EM FUNÇÃO DAS PERSEGUIÇÕES, DOS FACCIONALISMOS, DAS SECAS OU DA ESCASSEZ DE TERRAS DE TRABALHO. A PARTIR DE 1998 APARECERAM NO CENÁRIO ÉTNICO-POLÍTICO COMO ÍNDIOS RESISTENTES, COM O RESPECTIVO ETNÔNIMO .NA SOCIALIDADE INDÍGENA NORDESTINA SE APRESENTA UM ELEMENTO IMPORTANTE É O ENTENDIMENTO DESSES POVOS COMO NEM RESSURGENTES, NEM REEMERGENTES MAS COMO POVOS RESISTENTES. OBJETIVOS REFLETIR SOBRE A RESISTÊNCIA COMO UMA CATEGORIA ANALÍTICA POTENTE PARA A COMPREENSÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA AMERÍNDIA EM CONTEXTO HISTÓRICO INTENSIFICADO PELOS TEMPOS PANDÊMICOS, NO BRASIL. E COMPREENDER O PROTAGONISMO HISTÓRICO INDÍGENA, PRINCIPALMENTE NO NORDESTE COM OS PROCESSOS DE ETNOGÊNESE, ENQUANTO RESISTÊNCIA E ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA. MÉTODO A RESISTÊNCIA INDÍGENA É OBJETO DE ESTUDO EXPLORADO NUMA PERSPECTIVA TEÓRICA METODOLÓGICA QUE PROMOVE UMA RELAÇÃO NÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EPISTEMOLOGIAS INDÍGENAS E ACADÊMICAS, CONSIDERANDO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA AMERÍNDIA COMO FORMA DE PROTAGONISMO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO, COMO FORMA DE MINIMIZAR A COLONIALIDADE NA PESQUISA E NA ACADEMIA. O PROCESSO METODOLÓGICO SE PAUTOU EM UMA REVISÃO DA LITERATURA EXPLORATÓRIA, NO CAMPO DA ETNOLOGIA AMERÍNDIA, COM ÊNFASE NA PRODUÇÃO SOBRE O NORDESTE BRASILEIRO, O BRASIL E AS AMÉRICAS. ALÉM DA PRODUÇÃO TEÓRICA DE AUTORIA INDÍGENA E NO CAMPO DA SAÚDE COLETIVA, NÃO TENDO NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO SISTEMA CEP/CONEP. O SISTEMA DE BUSCA FOI GUIADO COM BASE NA PRODUÇÃO TEÓRICA ALINHADA COM A SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE E DE PRODUÇÃO DE RESISTÊNCIA EM MEIOS AOS CONFLITOS HISTÓRICOS AMERÍNDIOS NA GUERRA DOS 500 ANOS. O OUTRO CRITÉRIO FOI BUSCAR UMA PRODUÇÃO TEÓRICA QUE PUDESSE CONTEXTUALIZAR A RESISTÊNCIA AMERÍNDIA CONSIDERANDO ASPECTOS HISTÓRICOS ATÉ OS TEMPOS PANDÊMICOS. O RESULTADO PRELIMINAR APRESENTADO SOBRE A CATEGORIA RESISTÊNCIA FOI DELIMITADO E SERÁ APROFUNDADO ATRAVÉS DE UM VIVÊNCIA ETNOGRÁFICA JUNTO AOS KATOKINN, NO DECORRER DO DOUTORAMENTO. RESULTADOS RESISTÊNCIA COMO CATEGORIA ANALÍTICA POTENTE. A RESISTÊNCIA INDÍGENA NAS TERRAS BAIXAS DA TERRAS BAIXAS DA AMÉRICA DO SUL TEM SIDO O RESULTADO DO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DAS INTENSIFICAÇÕES DAS INIQUIDADES SOCIAIS E EM SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE, EM TEMPOS DE COVID-19. A PRODUÇÃO DE SAÚDE INDÍGENA SE ENCONTRA EM UM CONTEXTO DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE, COM A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE TERRA E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS. A SAÚDE SENDO PENSADA COMO ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO DE VIDA NO PLANO DA PRODUÇÃO DE CUIDADO COMO CONSEQUÊNCIA DE PROCESSOS DE RESISTÊNCIAS POLÍTICAS CONCLUSÃO PENSAR À LUZ DA DIFERENÇA, SIGNIFICA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DO PROJETO NACIONAL NO FIM DE TANTOS MUNDOS, OUSAR PARA ALÉM DA CERTEZA EPISTÊMICA E DA SEGURANÇA ONTOLÓGICA, COMO INSPIRA DENISE FERREIRA (2019). E FALANDO EM FIM DO MUNDO, DAVI KOPENAWA RESSALTA A AGÊNCIA INDÍGENA PROTAGONIZANDO UM MOVIMENTO DE ENFRENTAMENTO AO GARIMPO NO TERRITÓRIO DO LÍDER YANOMAMI, ALÉM DE CONTINUAR EVITANDO A QUEDA DO CÉU. NA PERSPECTIVA DE PENSAR O PROTAGONISMO AMERÍNDIO, A RESISTÊNCIA SURGE COMO CATEGORIA ANALÍTICA TENDO COMO BASE A LITERATURA, PRINCIPALMENTE SOBRE OS ÍNDIOS NORDESTINOS. O CONTEXTO DE REORGANIZAÇÃO ÉTNICA, APÓS SÉCULOS DE DISPERSÃO E PERSEGUIÇÕES, TEM SIDO ABORDADO PELA ETNOLOGIA AMERÍNDIA COMO PROCESSO DE RESSURGÊNCIA OU ETNOGÊNESE, OU RESISTÊNCIA COMO PREFEREM OS KATOKINN E OUTRAS ETNIAS NO NORDESTE.

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