CENÁRIOS PROPOSPECTIVOS PARA O FINANCIAMENTO DO SUS
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SÃO AVALIADOS DISTINTOS CENÁRIOS PARA AS REGRAS DE GASTO FEDERAIS DO SUS. MOSTROU-SE QUE A MANUTENÇÃO DO CONGELAMENTO DO PISO FEDERAL DE APLICAÇÃO DE SAÚDE IMPORTA EM PERDAS PARA O ORÇAMENTO DO SUS EM RELAÇÃO À PROPORÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO, DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E PER CAPITA. ADEMAIS, DEMONSTROU-SE QUE NOVAS REGRAS DE APLICAÇÃO MÍNIMA, BASEADAS NA RETOMADA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 29 OU COM BASE NO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO IDOSA MITIGARIAM OS IMPACTOS DO SUBFINANCIAMENTO CRÔNICO E REDUÇÃO RECENTE DE FINANCIAMENTO DO SUS. DO PONTO DE VISTA DA ARRECADAÇÃO, MOSTROU-SE QUE HÁ OPÇÕES PARA AMPLIAR A PROGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CANALIZAR ESTRUTURALMENTE RECURSOS PARA O SUS: MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, REVISÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E A TRIBUTAÇÃO DE PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE. 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