Artigo Anais do VII CIEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-0854

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA EM TELA: VIDA, LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE

Palavra-chaves: ESTATUTO DO IDOSO, DIREITOS HUMANOS, DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, Comunicação Oral (CO) AT 20: Direitos e Políticas públicas e sociais para pessoa idosa
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Publicado em 10 de dezembro de 2020

Resumo

ESTE TRABALHO VISA PROPORCIONAR UMA AN?LISE INTERPRETATIVA E EXEG?TICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA, NOTADAMENTE DOS DIREITOS PRESENTES NOS CAP?TULOS I E II DO T?TULO II DO ESTATUTO DO IDOSO. COMPREENDER OS DIREITOS ? O PRIMEIRO PASSO PARA O EXERC?CIO DESTES. POR SUA VEZ, EM UMA SOCIEDADE BRASILEIRA ONDE A POPULA??O IDOSA CRESCE CADA VEZ MAIS, REALIZAR UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DESSAS PESSOAS MOSTRA-SE DE GRANDE VALIA. OBJETIVA-SE AQUI REEXAMINAR O TEXTO LEGAL E REVISAR A DOUTRINA JUR?DICA, PARA TECER CONSIDERA??ES A RESPEITO DOS TEMAS INTRINCADOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM EXAME. PARA TANTO, UTILIZOU-SE DO M?TODO DEDUTIVO E DA PESQUISA BIBLIOGR?FICA, RECORRENDO-SE ? LEITURA DE LIVROS JUR?DICOS, REVISTAS JUR?DICAS E DE ESTAT?STICA, PARA A FORMA??O DAS IDEIAS E DAS DISCUSS?ES. AO FINAL, VERIFICOU-SE QUE O ESTATUTO POSSIBILITOU GRANDES AVAN?OS NO PLANO DE CONCRETIZA??O DE DIREITOS J? CONSAGRADOS NA CONSTITUI??O E QUE O ESMIU?AMENTO NO PLANO INFRACONSTITUCIONAL PROPORCIONOU UMA MAIOR PROTE??O AOS INTERESSES DESSE GRUPO SOCIALMENTE VULNER?VEL, APESAR DISSO, MUITO AINDA URGE A SER FEITO NO SEIO DA SOCIEDADE, PARA ALCAN?AR-SE UMA MAIOR EFETIVIDADE SOCIAL DESSES DIREITOS.

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