O PAPEL SOCIAL DA UNIVERSIDADE: A EXPANSÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO INTERIOR DA BAHIA
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RESUMO O texto em tela é um recorte de pesquisas realizadas em Programa de Pós-graduação stricto sensu que têm como objeto de estudo a formação de professores e as responsabilidades institucionais neste processo, considerando a Instituição de Ensino Superior - IES, como principal lócus para esta formação. Buscamos, aqui, discutir o papel social da Universidade e sua responsabilidade institucional na formação de professores, bem como a expansão da política de formação de professores da Educação Básica no interior do estado, a exemplo do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID; do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR; e da Universidade Aberta do Brasil - UAB. A literatura da área aponta que, no Brasil, ainda há uma carência expressiva na formação de professores na Educação Básica, principalmente, no interior do país, o que possibilita o surgimento de políticas para ampliação na oferta de vagas nos cursos de licenciaturas e em Programa de indução à docência. Diante disso, as Universidades públicas foram chamadas para, em um curto período de tempo, formar um grande número de professor, atendendo ao que preconiza a LDB 9394/96 no que diz respeito à formação em nível superior. Cabe, então, indagar: Qual o papel social da Universidade, frente aos desafios da formação de professores, principalmente, no interior do estado? Os pesquisadores que se articulam neste texto, problematizam a responsabilidade da Universidade na proposição de outras, e necessárias, configurações curriculares para os cursos de licenciatura, nas quais o protagonismo docente seja evidenciado por todo processo formativo. Temos demandas que incluem, não só professores, mas profissionais da educação que atuam em espaços escolares sem profissionalização. Temos, ainda, professores atuando fora da sua área de formação e, em outros casos, excedentes, em redes públicas de ensino. Em sua responsabilidade com a educação, qual a articulação necessária pode, e deve ser feita, entre Universidade e Educação Básica? As duas primeiras décadas deste século estão sendo marcadas pela expansão das políticas públicas que buscam garantir e ampliar a universalização do ensino. No entanto, a nossa jovem LDB está sob ameaça de propostas não tão universais, nem tanto democráticas, como nos assegura a Carta Maior do país. Para as discussões a serem apresentadas, aqui, este texto estrutura-se, metodologicamente, em análises qualificadas de informações produzidas a partir de levantamento documental de fontes disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; pelo Ministério da Educação - MEC; e de documentos existentes na Universidade, como o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. Com o propósito de fomentar discussões epistêmicas, nossa escrita alinha-se com uma revisão bibliográfica sobre Universidade e Contemporaneidade (SOUZA SANTOS, 2011; BOAVENTURA, 2009; FIALHO, 2005); Políticas Públicas Educacionais (DOURADO, 2015; BONETI, 2011; BALL e MAINARDES, 2011); e Formação de Professores (GATTI, 2009; 2011; ANDRÉ, 2016; 2012, PIMENTA, 2009; VEIGA, 2008). Os resultados, ainda que parciais, evidenciam que a Universidade tem se esforçado para cumprir suas responsabilidades institucionais com a formação de professores da Educação Básica no interior do estado, rompendo barreiras do tradicionalismo no ensino e na gestão e acolhendo projetos, a fim de desenvolver outras formas de ensinar e aprender. Nas duas últimas décadas, contribuiu para o aumento significativo de oferta de cursos de licenciaturas. Contudo, os desafios a serem superados são inúmeros, no sentido de acesso e garantia da qualidade na formação docente, bem como ampliação de investimentos reais nas instituições públicas de ensino superior a partir de políticas de formação de professores. Buscamos, com esses estudos, favorecer o desenvolvimento de reorientações de ações desenvolvidas pela Universidade, com o intuito de contribuir para as discussões sobre formação de professores da Educação - seja na Básica, seja no Ensino Superior. Palavras-chave: Formação de Professores, Políticas Públicas Educacionais, Papel Social, Universidade. Referências ANDRÉ, Marli, (Org.). Práticas Inovadoras na Formação de Professores. Campinas, SP: Papirus, 2016. _______. Políticas e Programas de apoio aos professores iniciantes no Brasil. Cadernos de Pesquisa. v. 42, n. 145, p. 112-129, jan./abr. 2012. _______. O trabalho docente do professor formador e as práticas curriculares da Licenciatura na voz dos estudantes. In: SANTOS, Lucíola L. de C. P.; FAVACHO, André Márcio P. (orgs.). Políticas e práticas curriculares: desafios contemporâneos. Curitiba, PR: CRV, 2012. BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. BOAVENTURA, Edvaldo M. A construção da universidade baiana: objetivos, missões e afrodescendência. Salvador: EDUFBA, 2009. BONETI, Lindomar Wessler. Políticas Públicas por dentro. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2011. BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. FIALHO, Nadia Hage. Universidade multicampi. Brasília. Plano Editora, 2005. GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. UNESCO, 2011. GATTI, B. A.; BARRETTO, E. S. de S. (Coord). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. PIMENTA, Selma G (Org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. S. Paulo: Cortez, 2009. SANTOS, Boaventura de Sousa. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2011. VEIGA, Ilma Passos Alencastro; D'ÁVILA, Cristina Maria (Org.). 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