TERTÚLIAS PEDAGÓGICA INCLUSIVAS NO PAMPA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
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Formação inicial e continuada de professores - com ênfase na análise de experiência, programas e políticas. Resumo O Programa de Extensão "Tertúlias Pedagógicas inclusivas no Pampa" constitui-se em uma proposta extensionista voltada à formação continuada de professores no âmbito da escola comum inclusiva, portanto o objetivo deste trabalho é apresentar o Programa e as ações desenvolvidas por ele na região do Pampa Gaúcho. A Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) os direitos de acesso e permanência à educação para todos os cidadãos foram estabelecidos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) salientou a garantia do atendimento especializado aos alunos com deficiências, de forma transversalizada e, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (BRASIL, MEC, 2008) objetiva e fomenta o acesso, participação e a aprendizagem de tais estudantes, reforçando o princípio da transversalidade da educação especial, desde a educação infantil até a educação superior. Contudo, educar na diversidade, não constitui tarefa fácil, exige além de políticas e culturas inclusivas, a promoção de práticas pedagógicas que valorizem as diferenças e a diversidade, pautadas no princípio da equidade e da inovação na educação. Nesse sentido, justifica-se a necessidade de espaços formativos dialógicos que discutam e fomentem a implementação de práticas pedagógicas escolares inclusivas e inovadoras realizadas no "chão" da escola, tanto por meio da atuação dos professores das classes comuns, quanto por meio dos serviços e espaços do atendimento educacional especializado e, ainda, pela ação da gestão escolar. O Programa constitui-se num organizador e catalisador das ações e projetos desenvolvidos na educação pública dos municípios envolvidos, com base no seguinte plano de trabalho: implementação da escola comum inclusiva, subdividida em três eixos de ação: 1. Gestão de processos inclusivos; 2. Práticas Pedagógicas na perspectiva do Desenho Universal da Aprendizagem; e 3. Acessibilidade Pedagógica. O formato em Tertúlias rompe com as tradicionais práticas de formação ofertadas pelas instituições formadoras, geralmente, unilaterais e com predominância da Universidade sobre a escola, no sentido de que os/as professores/as cursistas não exercem a dialogicidade e a interação necessária ao curso de formação; assim, considera-se que há um rompimento com a mera transmissão de informação para a abertura à possibilidade de verdadeira formação, inovando no formato de realização das ações e de apresentação das informações. Portanto, o objetivo do Programa Tertúlias Pedagógicas inclusivas no Pampa é oferecer formação continuada na perspectiva inclusiva e dialógica (FREIRE, 1983), para professores de classe comum, professores especializados e equipes gestoras das escolas públicas municipais e estaduais de Bagé-RS e região (13a CRE) e litoral paranaense. Espera-se, como objetivo principal, constituir espaço formativo e dialógico para estudo, aprofundamento teórico, (re)construção de saberes e fazeres docentes e implementação da escola comum inclusiva, (b) colaborar à consolidação de um espaço formativo e dialógico para estudo, aprofundamento teórico, (re)construção de saberes e fazeres docentes e implementação da escola comum inclusiva na região do Pampa; (c) auxiliar no incremento de qualidade da prática pedagógica, como o diálogo, reflexão e pensamento crítico; (d) colaborar à implementação de políticas escolares inclusivas e inovadoras, nos aspectos da Gestão de processos inclusivos, das Práticas Pedagógicas Universais e da Tecnologia Acessível; (e) fortalecer os vínculos estabelecidos entre a UNIPAMPA-RS-BR, UFPR-RS-BR, UFPEL-RS-BR, UM-PT, com respectivos órgãos municipais, estaduais e nacionais de Educação. Secretarias Estaduais de Educação do Rio Grande do Sul e secretarias municipais de Educação; (f) potencializar a parceria universidades-escolas nas regiões de abrangência das universidades envolvidas. Caracteriza-se o Programa como como uma ação do tipo Intervenção, desenvolvida na concepção de Tertúlias - um coletivo de pessoas íntimas reunidas em prol de um mesmo objetivo - e, em termos de dinâmica desenvolvem-se por meio de Rodas de Formação (ALBUQUERQUE; 2011, FREIRE, 1983). Além dos professores especializados e de sala de aula comum, que são o principal público alvo das ações de formação, o Programa também realiza eventos, oficinas e reuniões de trabalho organizadas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Inclusão e Diversidade - INCLUSIVE. Dentre os resultados obtidos, destacam-se a participação ativa dos professores nas ações formativos realizadas, a reflexão acerca da temática do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), do Desenho Universal da Aprendizagem, da gestão da educação inclusiva e das práticas pedagógicas inclusivas. Contudo, mesmo considerando que os conceitos apresentados são efetivos, e devem ser aplicados para que a escola não seja um lugar gerador de exclusão (com apenas um único formato de ensinar), os professores participantes das ações do Programa manifestam que enfrenam muitas dificuldades, como a falta de suporte das famílias dos alunos com deficiência; falta de tempo para melhor desenvolvimento de materiais e recursos; salas de aula superlotadas que dificultam até mesmo o atendimento de alunos que não tem deficiência e, também, a falta de suporte por parte da equipe diretiva das escolas, que muitas vezes não priorizam a formação continuada e especialização de professores que atuam com educação inclusiva. De modo geral, pode-se concluir que - com estudos que permitiram reflexão da prática pedagógica e ações que mobilizaram mudança de tal prática - o Programa Tertúlias Tertúlias Pedagógicas inclusivas no Pampa mostrou-se de grande importância e relevância, especialmente, para os professores que não tiveram formação inicial nem continuada relacionada à inclusão, possibilitando que as ações formativas promovidas, se constituíssem no primeiro contato com estudos teóricos na área da educação inclusiva, embora existam barreiras a serem quebradas. Neste sentido, o Programa Tertúlias Pedagógicas inclusivas no Pampa tem contribuído no processo de promoção de espaços formativos, com parceria e estreitamento de relacionamento entre a educação básica pública municipal e estadual e a Universidade. 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