FILHO, Tarciso Botelho Pereira. Estudo de caso: análise situacional do açude canafístula ii. Anais II WIASB... Campina Grande: Realize Editora, 2015. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/17302>. Acesso em: 07/11/2024 17:17
O semiárido é reconhecidamente marcado por secas cíclicas, caracterizado principalmente por chuvas poucas e mal distribuídas. A necessidade de captar água e otimizar sua utilização levou o planejamento político à criação de açudes tanto para fins de exploração agropecuária como para abastecimento populacional. A Política Estadual de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei N° 6.308, de 02/07/1996, e tem como objetivo central assegurar o uso integrado e racional desses recursos, para a promoção do desenvolvimento e bem estar da população do Estado da Paraíba. O seu primeiro princípio esclarece que “o acesso aos recursos hídricos é direito de todos e objetiva atender às necessidades essenciais da sobrevivência humana”. O terceiro princípio encontrado na Lei N° 6.308 fala que “a bacia hidrográfica é a unidade básica físico-territorial de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos”. Dessa forma, Segundo a Resolução Nº 02, de 05 de novembro de 2003, artigo 1º, o Estado da Paraíba foi dividido em 11 bacias hidrográficas. No leste do estado da Paraíba encontra-se a Bacia Hidrográfica do Rio Mamanguape, composta de doze reservatórios interligados drenando uma área de aproximadamente 3.522,69 km2 (AESA, 2006). O açude Canafístula II, localizado no município de Borborema, é um dos 124 açudes públicos monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA e está inserido no sistema hídrico da bacia do Rio Mamanguape. O reservatório Canafístula II tem uma área inundada de 36,64 ha (0,3664 km2) e profundidade máxima de 30 metros.Tendo em vista o cenário hídrico descrito, o objetivo desse trabalho foi realizar um estudo de caso sobre o açude Canafístula II, identificando as capacidades, demandas e as estratégias futuras de convivência no semiárido. O açude Canafístula II representa um importante reservatório para abastecimento de cidades de três Territórios paraibanos. No entanto sua capacidade máxima de 4.102.626 m3 é insuficiente para a demanda de nove cidades e cinco distritos. Considerando a variabilidade espacial e temporal das chuvas nessa região, é imprescindível a construção de novos reservatórios capazes de garantir a autonomia de consumo e produtiva para as comunidades urbanas e rurais.