Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O OLHAR DA PSICOLOGIA ESCOLAR SOBRE GÊNERO E DIVERSIDADE NAS DIRETRIZES CURRICULARES: AVANÇOS, LACUNAS E RESISTÊNCIAS

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar como as discussões sobre gênero, diversidade e educação sexual são contempladas nas diretrizes curriculares da educação brasileira. Por meio de um estudo documental e revisão bibliográfica, foram analisados os seguintes documentos: LDB (1996), PCN (1998), BNCC (2018), DCN (2002), PNE (2014), os PEEs dos estados de São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais, bem como os PMEs dos municípios de São Paulo (SP) e Niterói (RJ). A análise, fundamentada nos pressupostos da análise de conteúdo de Bardin (2016), evidenciou avanços na promoção da equidade e dos direitos humanos, mas também revelou lacunas significativas, especialmente a omissão de termos como orientação sexual e identidade de gênero. Documentos como a BNCC e o PNE limitam-se a abordagens genéricas sobre direitos humanos, refletindo pressões de setores conservadores. Apesar de avanços institucionais, como a Lei nº 13.935/2019 que prevê a inserção de psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas, persiste a necessidade de integrar de forma explícita e transversal as temáticas de gênero e diversidade nos currículos. Conclui-se que a Psicologia Escolar pode desempenhar um papel fundamental na superação dessas limitações, por meio de práticas pedagógicas críticas, formação docente continuada e políticas educacionais inclusivas. O estudo reforça a urgência de reformas curriculares comprometidas com os direitos humanos e a justiça social.

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