Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E SUA MATERIALIDADE EM LIVROS DIDÁTICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 10.639/2003

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

A Lei n. 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas, visando promover a inclusão e o reconhecimento do relevante papel dos africanos e afrodescendentes na formação identitária do Brasil. Desafios relacionados a efetivação da Lei têm sido observados quando se trata da escassez de materiais didáticos que abordam a temática étnico-racial na escola. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a materialidade da História e Cultura Afro-brasileira em materiais didático-pedagógicos ofertados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). A metodologia de pesquisa se baseia na abordagem qualitativa. Tomando por referência a materialidade do tema, optou-se por analisar livros didáticos do componente curricular História para os anos finais do ensino fundamental à luz da técnica de análise documental proposta por Cellard (2019) Foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2016) para identificar as categorias de análise após a realização da leitura flutuante do material analisado. Dentre os resultado observados destacam-se os avanços na inclusão de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira, de modo a corrigir a ausência da herança sociocultural e histórica desses povos nos materiais didático-pedagógicos que chegam ao ambiente escolar. A análise possibilitou identificar a materialidade desta temática nos livros didáticos de História com foco na contribuição do negro para a estruturação histórica, social e cultural da sociedade brasileira, bem como a compreensão do processo de escravização contada a partir de um viés que tenta se distanciar da perspectiva eurocêntrica Entretanto, observa-se a necessidade de novas pesquisas sobre o temática, uma vez que este trabalho não pretende esgotar uma discussão tão urgente e necessária da contemporaneidade. Dessa forma, cabe se debruçar em pesquisas que visam analisar como esta materialidade contribui no enfrentamento contra o racismo e possibilita práticas pedagógicas antirracistas no ambiente escolar.

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