Verificar e analisar o conhecimento de pessoas idosas a respeito do estatuto do idoso (lei nº 10.741/03), destacando a efetivação dos mecanismos legislativos de proteção ao mesmo. Foi realizado um estudo de corte transversal por amostragem aleatória, com frequência esperada de 50% para a variável resposta do estudo, junto à população idosa cadastrada em duas Unidades de Saúde da Família do município de João Pessoa – PB, totalizando uma amostra de 296 idosos. Em relação à percepção dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, apenas 32,8 % responderam afirmativamente que conheciam o estatuto, onde a menor frequência (22%) está relacionada ao suprimento, quando necessário, de alimentação adequada pelo governo e a de maior frequência (94,4%) está relacionada à necessidade de conduta ativa dos profissionais da saúde, contra maus tratos e violências sofridas pelas pessoas idosas. Conclui-se no presente estudo que a pessoa idosa apresenta percepção sobre a necessidade de se sentir protegido contra violência cada vez mais em nossa sociedade e o papel do profissional de saúde em denunciar os maus tratos da pessoa idosa. Em contrapartida pouco se sabe sob o direito garantido sobre a alimentação adequada assegurada pelos órgãos governamentais.