Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A LEI 10.639/2003: PRODUÇÃO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

A sequência didática organizada em forma de cartilha pedagógica constitui um recurso elaborado para um público-alvo específico, com o intuito de promover um maior engajamento dos indivíduos com o conteúdo abordado, despertando o interesse em temáticas que estão alinhadas ao processo de ensino aprendizagem. Considerando estes aspectos, este estudo parte da reflexão e apresentação no processo de elaboração de uma cartilha direcionada a Educação Antirracista desenvolvida por discentes da disciplina de Didática da História no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI/CSHNB) no ano de 2025. A proposta tem por objetivo investigar como a elaboração deste instrumento pedagógico contribuiu para a formação docente do educando, no contexto da graduação em Pedagogia. A cartilha pedagógica em estudo, reune sequencias didáticas direcionadas à Educação Antirracista para crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental, abordando temas como a cultura africana e afro-brasileira, bem como a valorização da diversidade racial e a promoção de uma consciência antirracista, pondo em destaque a importância da herança cultural africana no Brasil. O material inclui a Lei 10.639/03, buscando reconhecer e valorizar as contribuições dos povos africanos na formação da sociedade brasileira e combater o racismo estrutural por meio da educação. Deste modo, a vigente pesquisa ancora-se na abordagem qualitativa a partir de pesquisa bibliográfica na qual se buscou refletir e discorrer sobre o papel da cartilha na capacitação de graduandos para a criação de materiais didáticos que abordem questões raciais. Nesse contexto, nos apoiamos nos seguintes teóricos: Bittencourt (2018), Mota (2021), Libâneo (2006). Com base no estudo, a cartilha revelou-se um material atrativo, capaz de despertar o interesse e o envolvimento desde o primeiro contato, contribuindo para o desenvolvimento de competências pedagógicas para os educandos, ao mesmo tempo em que estimula a criatividade, favorecendo o aprimoramento de habilidades essenciais na formação docente.

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