Artigo Anais do IV Encontro das Licenciaturas da Região Sul

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-035-6

Resumo

Nos últimos anos, as políticas curriculares no Brasil têm enfatizado a construção de competências, conceito com múltiplas significações, sendo importante compreender as influências das quais emergem e como se concretizam nos textos políticos. Este estudo objetivou apresentar os diferentes significados para as competências e discutir sua inserção nos textos e contextos políticos atuais. Baseados em nossas pesquisas de doutoramento, utilizamos as Teorias Sociológicas de Stephen Ball e Basil Bernstein como epistemetodologia da pesquisa. Analisamos os textos e contextos das políticas curriculares para a Educação Básica e formação docente, evidenciando, a partir do Contexto de Influência, a presença de ideologias neoliberais que se materializam no Contexto de Produção dos Textos e propagam o discurso da Pedagogia das Competências, refletindo no saber-fazer, aplicabilidade e utilidade de mercado, alinhadas ao tecnicismo e pragmatismo. Nesse sentido, os currículos propostos para a Educação Básica e para a Formação de Professores carregam um código discursivo que situa todo o processo formativo dentro da epistemologia da prática e à serviço da Pedagogia do Desempenho. Basil Bernstein, por outro lado, vê as competências como potencializadoras da criatividade e empoderamento dos sujeitos e de seus coletivos, através de relações sociais democráticas, críticas e processos de autorregulação. Ele destaca que o conceito de competência surgiu desvinculado do processo educativo, sendo recontextualizado com a expansão do neoliberalismo nas décadas de 1980 e 1990. A construção de competências passou a ser ideologicamente ligada ao desenvolvimento de habilidades para o mercado, mensuráveis por ferramentas de regulação e avaliações, expressões de poder e controle sobre os sujeitos, que imprimem um viés performático aos processos educativos. Portanto, é necessária uma vigilância teórico-epistemológica sobre o uso do termo competência no Contexto da Prática sobre a Política, especialmente na formação docente, para evitar sua associação ao caráter mercadológico, performático e regulatório impresso pelo paradigma neoliberal dominante.

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