PEREIRA, Adriana Da Silva Maria. . Anais do X Congresso Nacional de Educação... Campina Grande: Realize Editora, 2024. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/114301>. Acesso em: 23/11/2024 14:27
Com a aprovação da Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que acrescenta os arts. 26-A, 79-A e 19-B e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as escolas públicas e privadas brasileiras têm por obrigatoriedade implementar o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e ensino médio, como também, incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. Além disso, é uma boa oportunidade para discutir e refletir sobre diversos temas relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira – preconceito racial, discriminação étnico-racial, desigualdades sociais, intolerância religiosa, feminismo negro, respeito às diferenças étnicas e arte africana e afro-ameríndia-, e oferecer um amplo conhecimento sobre a cultura negra, a fim de resgatar a autoestima, a identidade cultural afro-ameríndia e promover a conscientização antirracista no alunado. Diante do exposto, o projeto intitulado “Não basta ser contra o racismo, é preciso ser antirracista” teve como objetivo principal promover atividades pedagógicas que estejam consolidadas e atreladas aos temas relacionados à história e cultura afro-ameríndia na disciplina de Língua Portuguesa e Letramento de Língua Portuguesa para alunos matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental e turma de Correção de Fluxo em uma escola estadual no Rio de Janeiro na Baixada Fluminense. Para isso, a ludicidade a partir da exposição de filmes, documentários e poesias foram utilizados como recursos pedagógicos na elaboração das atividades e ações com desdobramentos para a reflexão-crítica sobre as sequelas do racismo estrutural. Um diferencial que contribui de forma significativa para a formação da identidade afro-ameríndia do alunado e autoestima como pessoa negra.