Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE HISTÓRIA: O CASO DA UFRN

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O diálogo intercultural e as relações étnico-raciais na formação inicial de professores vêm sendo incorporados nas políticas educacionais, sobretudo após a promulgação da Lei nº 10.639 do ano de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos da Educação Básica das escolas públicas e privadas. Tal lei veio com o propósito de dar voz, dentro dos currículos escolares, aos povos antes silenciados e/ou negados. Este estudo tem como objeto de pesquisa a educação da e para a diversidade no contexto da formação inicial de professores, e apresenta como objetivo geral analisar a efetivação dos conteúdos relacionados à educação das relações étnico-raciais na formação inicial de professores de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A metodologia adotada foi a pesquisa documental, analisando documentos como currículos do curso de Licenciatura em História (modalidade presencial), refletindo sobre como a questão racial é tratada dentro do currículo desse curso, de modo a preparar o professor para atuar com a diversidade pluriétnica nas escolas da educação básica brasileira. Sabemos que somente uma mudança curricular mais profunda e apoiada numa perspectiva decolonial poderá conduzir a uma formação inicial de professores pautada na heterogeneidade da sociedade brasileira. Para compor o referencial teóricos, adotamos, sobretudo, os escritos de Kabengele Munanga, Nilma Lino Gomes e Petronilha Gonçalves e Silva. Os resultados obtidos na pesquisa contribuíram para perceber que as relações étnico-raciais e o diálogo intercultural precisam ser expandidos nos cursos de formação de professores de História da UFRN, por meio da incorporação de mais componentes curriculares, para que a implementação dessa temática possa colaborar para a formação dos futuros docentes. Além disso, quanto mais intensificarmos esse debate, maior será a probabilidade de termos uma educação antirracista e intercultural.

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