Resumo Trabalho

MAPEANDO OS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL EM FORTALEZA

Autor(es): TAMARA MACHADO LEITE e orientado por ADINARI MOREIRA DE SOUSA

Esta pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Pesquisa e Estudos em Serviço Social (LAPESS), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), como proposta de Iniciação Científica da referida Instituição. Ela se propôs a mapear as Políticas de Seguridade Social instituídas pelos poderes: Municipal, Estadual e Federal no Município de Fortaleza. Tal pesquisa identificou os programas e projetos contidos nas Políticas de Seguridade Social, que compreende segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, a Política Social de Previdência, Saúde e Assistência Social, como está proposto no supracitado documento. Para alcance desse objetivo, realizamos a análise dos equipamentos sociais, projetos e programas destas políticas. Foi necessário, portanto, conhecer e especificar os dados gerais do Município de Fortaleza, capital do estado do Ceará, composta por 119 bairros, distribuídos administrativamente, desde 1997 em 6 regionais e possui uma área de 315 km² com população de 2.452.185 habitantes e densidade demográfica de 7.819 habitantes por km2, sendo também a cidade brasileira mais densamente povoada, com índice de urbanização de 86,53%. Isso reflete a tendência que vem se observando desde os anos 1960. Várias são as causas desse intenso processo migratório, duas delas são de raízes estruturais, como a alta concentração fundiária no Estado, e a falta de investimento público para convívio com as secas, próprias do clima semiárido, seco e quente e com distribuição de chuvas irregulares, chegando à média inferior às demais regiões do Brasil, onde o estado do Ceará tem 86,8% de seu território nessa ambiência climática. O Produto Interno Bruto (PIB) de Fortaleza era de R$ 37.106.309.000, ocupando a 9ª posição no Brasil e a 1ª no Nordeste, sendo que sua renda per capita, equivalente a R$15.161,47, e se considerado o PIB por pessoa, é a menor do Brasil, equivalendo a R$ 2.223,00. Fortaleza é detentora de 53% do PIB de todo o estado do Ceará, era de R$ 74,94 bilhões. Para visualizar os direitos em cada bairro, elencamos os dados por cada regional deste município, mostrando o território de Fortaleza em seus equipamentos sociais da seguridade e os direitos sociais relativos à Seguridade Social.

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