Resumo Trabalho

ENTRE A NEUTRALIDADE E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE GRAMSCI E ADORNO

Autor(es): TEREZA CRISTINA LIMA BARBOSA e orientado por HAMILTON PERNINCK VIEIRA

Resumo do artigo: O Projeto de Lei nº 193 de 2016 que tramita atualmente no Senado Federal, intitulado “Escola sem Partido”, nasceu a partir de setores da sociedade que não concordavam com a instrumentalização do ensino para fins políticos e ideológicos. Propõe, em síntese, uma posição de neutralidade do professor. No entanto, desde a sua propositura na Câmara dos Deputados sob o nº 867 de 2015, o referido projeto vem sendo bastante debatido e questionado por uma parcela considerável da população que o considera, na realidade como limitante a atuação docente no que tange a conscientização sobre luta contra desigualdades sociais e desenvolvimento de posicionamento crítico do estudante. Diante dessa dicotomia resta-nos questionar: Quais as relações entre a proposição de uma “educação neutra” e a função social que deve ter a escola, no sentido de formar seres humanos críticos e capazes de modificar a realidade social em estão inseridos? Teve, portanto, como objetivo investigar as relações que se estabelecem entre a proposição de uma educação neutra, nos termos do projeto “Escola sem Partido” e as funções sociais para as quais a escola está designada a exercer. Com relação à metodologia, a pesquisa caracterizou-se como qualitativa e bibliográfica apoiada na análise documental. A análise dos dados foi categorial temática e foram pesquisadas as categorias: “Escola sem Partido”, neutralidade do ensino e função social da educação. Por fim, no que tange aos achados da pesquisa destaca-se a importância do papel do professor ao fomentar discussões de cunho social, político e cultural, essenciais ao processo de formação cidadã do aluno, não havendo como compatibilizar o ensino neutro e a função social da Educação.

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