Resumo Trabalho

AS BASES HISTÓRICO-MITOLÓGICAS DO DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA

Autor(es): NATHÁLIA DE SOUZA QUEIROZ e orientado por EMMANOEL DE ALMEIDA RUFINO

Desde os primórdios, o direito grego esteve vinculado com à religiosidade mítica. No que tange a tradição das leis no período proto-arcaico, notamos sua constituição a partir da lei dos deuses (thêmis) que, por sua vez, se tornou referência etico-jurídica para os indivíduos comuns, e base de juízo para os reis, que segundo essa tradição, eram os responsáveis por anunciar a justiça divina, assumindo, assim, como referência principal, a figura de Zeus, considerado o princípio mítico civilizador da Grécia Antiga. Diante dos elementos explicitados, desvela-se o fato da sociedade arcaica ser marcada pela influência mítica e religiosa, modelando-se - enquanto civilização - a partir nos feitos miticos dos deuses. A partir desses elementos, nosso estudo busca ofertar resposta(s) à seguinte problemática: “Como o Direito grego foi se moldando na Antiguidade com base nas influências da mitologia?”. Objetivando, pois, compreender o processo de constituição do Direito grego a partir da tradição mitológica, organizamos nossas investigações em duas etapas consecutivas: como partido inicial, analisamos a concepção de justiça dos deuses (típica das eras proto-arcaica e arcaica), no tocante à relação entre seu ordenamento no cosmo. Em sequência, examinamos como a sociedade arcaica foi adquirindo as influências da justiça divina no seu âmbito, relacionando de que forma a religião intervém nas relações sociais dos gregos. À guisa de conclusão, confirmamos a partir de vários exemplos que o direito grego foi forjado sob bases profundamente religiosas, realidade que transpassou a era arcaica e alcançou a famosa era clássica. Nesse sentido, a cultura religiosa foi tão influente na configuração do imaginário cultural grego, que além do Direito, a política também continuou fortemente marcada pelas “leis” arcaicas.

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