Resumo Trabalho

O PAPEL DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: O DEBATE SOBRE A ATUAÇÃO DO IBAMA NA AMAZÔNIA

Autor(es): ALESSANDRA DE SOUZA COSME

A AMAZÔNIA É A MAIOR FLORESTA TROPICAL DO MUNDO. COBRE NOVE PAÍSES, SENDO MAIS DA METADE LOCALIZADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. SUA RELAÇÃO COM O HOMEM É UM IMPORTANTE DEBATE QUANDO AS QUESTÕES AMBIENTAIS VEM À TONA. PARTE DOS ECOSSISTEMAS DA FLORESTA AMAZÔNICA SÃO CONSTITUÍDOS, EM MAIOR OU MENOR GRAU, POR POPULAÇÕES HUMANAS QUE, DEPENDENDO DAS FORMAS DE VIDA ADOTADAS, PODEM DESENCADEAR IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NO AMBIENTE EM QUE VIVEM. O DESMATAMENTO E A EXPLORAÇÃO MADEIREIRA ILEGAL SÃO ALGUNS DOS PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS QUE ACOMETEM A FLORESTA AMAZÔNICA. O ENTE FEDERATIVO QUE DESENVOLVE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PRIORITARIAMENTE VOLTADAS AO COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA É O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA). ESSE ÓRGÃO É COMPETENTE PARA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI NO 9.605/98) EM TODA A AMAZÔNIA LEGAL. ENTRETANTO, DISCUSSÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO IBAMA SÃO LEVANTADAS, TENDO EM VISTA A ALTA IMPUNIDADE OBSERVADA NOS PROCESSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS. O PRESENTE TRABALHO EXPÕE COMO SE DÁ O PAPEL DO IBAMA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, QUAIS AS ETAPAS QUE SE ENCONTRAM COM EFICÁCIA MAIS COMPROMETIDA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES QUE A LITERATURA TRAZ PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DESENVOLVIDOS POR ESSE ENTE FEDERATIVO.

Veja o artigo completo: PDF