Resumo Trabalho

O DESENVOLVIMENTO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A DISSENSÃO NA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Autor(es): RAQUEL ALVES CARDOSO SILVA, DANILO MASCARENHAS DE CERQUEIRA SANTOS e orientado por WANESKA CUNHA DOS ANJOS

ESTE ARTIGO ANALISA AS POSSÍVEIS MOTIVAÇÕES PARA A DISSENSÃO NA REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA BASEADO NA TRAJETÓRIA HISTÓRICA E DESENVOLVIMENTO DO CENÁRIO ELÉTRICO BRASILEIRO COM O OBJETIVO DE ASSINALAR, TANTO PARA AS AGÊNCIAS DO GOVERNO QUANTO PARA A INICIATIVA PRIVADA, A RESPONSABILIDADE PARA COM A SOCIEDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O SETOR ELÉTRICO. PARA ISSO, RETOMA A GÊNESE DA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS, DESTACANDO OS IMPASSES PRIMÁRIOS DERIVADOS DA PRIVATIZAÇÃO QUE POSSIBILITOU UMA OPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E CONSTITUIU UM MODELO INSTITUCIONAL ESTATAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO SETOR QUE POR UM TEMPO GARANTIU O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. SALIENTANDO ASSIM, QUE PARA TRANSFIGURAÇÃO NO CENÁRIO ATUAL FAZ-SE NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DO ESTADO E COMPROMETIMENTO DO MESMO PARA DOTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA INTEGRALMENTE NO PAÍS CONSIDERANDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS EXISTENTES E ADOTANDO MECANISMOS INCLUSIVOS PARA A EFETIVA TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL CONJUNTURA.

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